CARTAS NA MESA
Certas questões, antes de virar projeto, deveriam ser mais bem discutidas, a fim de evitar a sua fulanização, sobretudo quando sua repercussão vai além de interesses desse ou daquele grupo. A proposta do vereador André Mariano (PSC), que trata da escola sem partido, não é inédita, pois está replicada em vários estados e municípios, mas peca pela pouca discussão antes de ir a plenário. É fato que os vereadores representam a sociedade e em seu nome atuam, mas o tema não se restringe aos seus, como ele disse aos manifestantes ao anunciar que iria ouvir sua base para ver se tira ou mantém a proposição. Nesse aspecto, pecam os demais vereadores – com exceção dos que claramente se envolveram na discussão – pelo silêncio diante de um tema de tamanha relevância. Os demais precisam se envolver, a favor ou contra, até mesmo para também verbalizarem o que pensam os seus. Não há neutralidade numa demanda que perpassa os limites da cidade e se torna discussão nacional.
Em política, é preciso ter lado, pois só assim será possível melhorar a discussão. Ficar alheio ao processo é fugir à própria essência do mandato. Mesmo adiando a votação do projeto por 90 dias, uma decisão sensata, o Legislativo deve convocar os pares e a própria sociedade – o que hoje é possível por meio de audiências públicas – para aprofundar a discussão. E, nesse evento, os políticos devem se apresentar, a fim de garantir que a matéria, aprovada ou não, tenha passado pelos canais competentes e esgotado as argumentações.
Durante anos, o país, especialmente no ciclo militar, teve um Estado ditando normas, estabelecendo conceitos e definindo, sobretudo, o viés ideológico, por meio de matérias como Organização Social e Política Brasileira. Os tempos são outros, e é importante avaliar se deve prevalecer a neutralidade ou a discussão aberta nas salas de aula. Mesmo sendo uma questão nacional, em Juiz de Fora, cabe aos vereadores abrir essa agenda, aproveitando, inclusive, a internet, que se tornou fonte permanente de discussão.
Os políticos, pelo papel que exercem, devem ser os primeiros a investir no contraditório, pois seu mandato, como uma procuração dos eleitores, exige que o façam, como fez o próprio André Mariano, que teve a coragem de colocar a discussão na mesa, da mesma forma que seus oponentes, ao considerar a impertinência do projeto.