Uma das máximas do sistema prisional é a capacidade de ressocialização dos internos. Esse é um discurso recorrente que tem sido colocado em xeque pela ineficiência do próprio sistema. Os recentes episódios no Norte do país são apenas parte do problema, pois mortes em presídio são rotina em outros centros, bastando ver as estatísticas. Mas a discussão que permanece é se a prisão recupera. Sim, é possível, mas não no atual modelo em que presos com diversas penas são misturados, se submetendo à lei dos mais fortes ou, como agora, ao poder das facções. Não há uma distinção entre um autor de furtos e um assaltante, de um mula do tráfico e de uma liderança, ficando todos no mesmo liquidificador, produzindo o que as ruas reverberam: mais violência.
Os massacres em Manaus e em Roraima reabriram a discussão. O Supremo Tribunal Federal saiu da letargia e pede pressa aos tribunais estaduais; o Governo, por meio do Ministério da Justiça, vai discutir cenários com secretários estaduais de segurança e anuncia a criação de novos presídios federais. São boas notícias, mas que não esgotam a questão. Várias entidades, e não é de hoje, advertem que os presos precisam ser apartados ou instalados em espaço de acordo com suas penas ou periculosidade. O mesmo raciocínio deve valer para as casas que recebem menores de 18 anos em conflito com a lei, que deveriam, especialmente, ter maior atenção, pois são o pré-vestibular para o crime. Se houver essa seleção, é possível recuperar; caso contrário, são poucas as chances.
As autoridades consideram como alternativa a discussão das penas. Pessoas condenadas a crimes de menor risco ou que não sejam de sangue deveriam cumprir suas penas fora do regime fechado, fato que alguns juízes já adotam, não por conta dessa cartilha, mas pela necessidade. Os presídios estão superlotados. O Ceresp de Juiz de Fora, construído ainda na gestão Itamar Franco, com capacidade para cerca de 350 internos, se aproxima dos mil. Num cenário como esse, a ressocialização torna-se um sonho distante, e a cultura do crime, uma realidade.
