Governo tenta saída para o IOF
Debate sobre o IOF pouco avançou; poderes falam em cortes, mas não admitem que eles ocorram na própria carne.
A reunião de domingo para tratar de mudanças no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), retirado de pauta pelo próprio Governo ante a reação de diversos setores, tinha como propósito encontrar uma alternativa capaz de conciliar os mais diversos pontos de vista e apresentar ao país um novo texto. Mas não foi o que aconteceu. As medidas levadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não tiveram o desfecho esperado. Nesta segunda-feira, o presidente da Câmara Federal, deputado Hugo Motta, disse que a Câmara não tem compromisso com a Medida Provisória ensaiada para mitigar os danos.
Qualquer decisão também teria que receber o aval do presidente da República, cujo desembarque estava previsto para esta segunda-feira à noite. Em suma, não há conclusão sobre o que será apresentado para resolver uma demanda de tamanha relevância. O Governo tem problemas de caixa e enfrenta dificuldades na receita.
Pelo que foi acertado na reunião, o único consenso foi o aumento de tributação sobre as Bets. No mais, há discordâncias pontuais e absolutas. Na entrevista dada após o evento, ninguém falou dos cortes que o Governo deveria fazer e muito menos das emendas parlamentares. Se houvesse pelo menos um corte de 10% já haveria algum avanço, mas o tema não entrou na agenda.
Fica claro que todos entendem ser necessária uma saída, mas poucos se dispõem a cortar na própria carne, jogando a questão para o setor produtivo, já deveras penalizadas pelos muitos tributos. O corte nos chamados supersalários também ficou fora de pauta.
As contas públicas são um problema que se renova a cada mandato. No início de cada gestão há sempre a expectativa de medidas que equilibrem receita e despesa, mas, ao fim e ao cabo, o alvo continua o mesmo.
Governos de esquerda tendem a aumentar despesas, sobretudo em ações sociais, enquanto os de direita fazem duros cortes nesse segmento. O dado principal é a capacidade de arrecadação, ora para efetivar os gastos, ora para dividir o ônus pelas despesas.
Fala-se ainda em desonerações, mas não há de fato o tamanho desta renúncia de receita em favor de projetos de alcance público. O IOF é apenas parte do problema, pois não é só aumentando a tributação que o problema será resolvido.
Quando o ministro Fernando Haddad recuou seu projeto ante a reação das ruas e do mercado, foi considerado um ato de bom senso, a fim de dar margem ao diálogo. Por isso, a reunião de domingo foi frustrante, pois pouco mudou.
Com a volta do presidente Lula ao Brasil, já a partir desta terça-feira podem surgir mudanças, embora o corte de gastos nos três poderes continue sendo um tema de pouca discussão. Vamos esperar o próximo capítulo.
