Nova postura

É incerto apontar até onde vai a meta do MDB de viver sem Governo, como disse em discurso o novo presidente da legenda, deputado Baleia Rossi, eleito na convenção do último domingo em Brasília. Segundo ele, o partido precisa retomar sua identidade. “Hoje precisamos escolher novas bandeiras. É preciso saber que é possível viver sem participar de Governo, porque somos muito maiores do que isso.” O presidente eleito também pregou a unidade interna. “A unidade do partido é fundamental para a gente poder mudar, reconectar o nosso partido com os anseios da sociedade e dar voz à nossa militância. Respeitando a nossa história, mas também sabendo que o partido tem que olhar para frente”, afirmou.

Berço histórico da resistência, sobretudo no período bipartidário, sendo o antagonista da Aliança Renovadora Nacional (Arena), o MDB, no entanto, pouco teve de unidade ao curso de sua história e por uma razão simples: era uma federação que aglutinava a oposição ao Governo militar. Tão logo foi permitido o surgimento de novas siglas, a unidade se desmantelou. Mas era natural que isso ocorresse, pois cada um buscou o seu caminho. O destaque ficou nas consequências, já que nem todos optaram pelo rumo ideológico. O discurso de Baleia Rossi quer esse caminho, mas enfrenta problemas no confronto entre o velho e o novo. A geração que chega à direção tem sérias dificuldades em acolher os métodos dos antigos cardeais, como o ex-presidente Sarney e até mesmo do presidente que deixa o cargo, Romero Jucá. Seu desafio será fazer essa transição.

O discurso do parlamentar não se esgota nas questões internas. Quando diz que o partido tem que saber viver sem participar do Governo, explicita uma situação criada pelo presidencialismo de coalizão criado pela Constituição de 1988, no qual o Executivo tem dependência direta do Congresso. Se não fizer composição, não anda. E é aí que mora o perigo. Nem todos os presidentes consideraram fazer acordo apenas pelo convencimento, sendo induzidos – por pressão dos partidos – a aceitar imposições de cargos e repasses, além de acordos pouco republicanos ora revelados pelas ações do Ministério Público e da Polícia Federal.

Enquanto esse modelo não for reformado, o risco continuará presente, não bastando o simples discurso contra a barganha. Quem não aceitar as regras tem dificuldades. O próprio presidente Jair Bolsonaro, que aprovou a reforma da Previdência sem grandes concessões, se vê, dia sim, dia não, pressionado pelos partidos, cuja retaliação se dá de todas as formas. Há cerca de 15 dias, os senadores, capitaneados pelo próprio presidente Davi Alcolumbre, adiaram a votação da reforma da Previdência em protesto pela ação da Polícia Federal no gabinete do líder do Governo, Fernando Bezerra. Como desculpa, no mesmo horário da sessão, foi agendada uma visita ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffolli, para reclamar do ministro Luiz Roberto Barroso, que autorizou a ação da PF. O particular prevaleceu sobre o geral.

Deputados e senadores têm várias maneiras de cobrar a conta, como derrubar vetos a projetos aprovados pela Casa. Está nas suas prerrogativas, mas a resistência nem sempre é feita em torno da qualidade dos projetos, e sim por mero protesto por interesses contrariados. O MDB, que apoiou todos os governos após a democratização, tem o desafio de mudar. Conseguir é outra coisa.