CONSÓRCIOS PARTIDÁRIOS
O presidente em exercício Michel Temer, se efetivado no cargo, deverá encaminhar mensagem ao Congresso tratando da redução do número de partidos, diz Ilimar Franco, na sua coluna em “O Globo”. A proposta seria efetivada por meio da cláusula de barreira e pelo fim das coligações proporcionais, duas ações que já passaram pelas mãos de deputados e senadores sem sucesso. A primeira, aliás, chegou a ser aprovada e foi barrada pelo Supremo Tribunal Federal, numa decisão de danos irreparáveis, com mais de 30 legendas habitando o parlamento.
A iniciativa de Temer é positiva, pois seria a bússola que falta ao Legislativo para mexer numa demanda de interesse único dos políticos, enquanto as ruas clamam por mudanças. As coligações proporcionais tornaram-se uma ação entre amigos, a fim de eleger determinados personagens e ampliar a margem de negociação na disputa majoritária. O dano se faz maior com legendas que só aparecem em tempos de eleição.
A cláusula de barreira não tem viés pessoal. Sua razão é justificar na prática o que o eleitor diz nas urnas, rejeitando partidos sem qualquer viés ideológico, frutos de uma legislação que dá direito a qualquer um de criar uma sigla e fazer dela um negócio. Muitas não têm líderes, e sim donos, que agem ao seu bel prazer, direcionando o apoio de acordo com contrapartidas, na maioria das vezes, cargos no Executivo.
O simples fim da coligação partidária já seria meio caminho andado, pois muitos desses partidos só sobrevivem acoplados a outras legendas em consórcios de última hora, próprios para barganhar interesses e acesso ao fundo partidário.
