OVOS E GAMBÁS

O senador Renan Calheiros, presidente do Congresso e um dos investigados pela operação Lava Jato, ameaçou colocar em pauta uma série de projetos, alguns deles próprios para melar as investigações do Ministério Público e da Polícia Federal. É o caso do que trata de abuso de autoridade, que ele considera vital para colocar a situação nos eixos. Proposto em 2009, quando o contexto era outro, ele define os crimes de autoridade cometidos por integrantes da administração pública, servidor da União, estados e municípios, dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público.

Visto assim, trata-se de uma medida moralizadora, mas Renan lê outro texto. Como bem lembrou o senador Randolfe Rodrigues (Rede – AP), em entrevista ao “O Globo”, “se esse projeto já fosse lei, seria impossível ter operação da Polícia Federal conduzida pelo Ministério Público. Esse projeto é um acinte, uma agressão às investigações em curso na Lava Jato”. O projeto será analisado até 13 de julho pela Comissão Especial de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação da Constituição, cujo presidente será o senador Romero Jucá (PMDB-RR), outro investigado na mesma operação. Trata-se do típico caso de ovos e gambás, em que os primeiros são vigiados pelo segundo.

Renan tem direito, voz e voto, mas não pode sobrepor o particular sobre o público, pois é isso que faz quando ameaça com uma agenda sem propósito num momento em que as investigações se intensificam. Da mesma forma que faz seu colega de Câmara, Eduardo Cunha, ele também apresenta contramedidas para defender a própria causa, embora, perante a lei, ressalvadas as prerrogativas do cargo, seja igual aos demais.

Para tirar o foco desse projeto, ele também ameaça votar a legalização do jogo e doações de heranças. São outras ações polêmicas, próprias de quem quer melar o jogo na hora da decisão.