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Secretário Municipal de Tocantins é preso suspeito de desviar mais de R$ 1 milhão

Ação deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais e pelas polícias Civil e Militar terminou com mais quatro presos

Por Vivia Lima

10/10/2018 às 08h57- Atualizada 10/10/2018 às 20h49

Josiel Tavares de Souza, atual secretário de Administração do município de Tocantins, foi preso nesta quarta-feira (10), em operação deflagrada pelo Ministério Público (MP) de Minas Gerais e pelas polícias Civil e Militar. O homem era o principal alvo da ação que terminou com cinco presos e desarticulou a organização criminosa, que seria encabeçada por Josiel. O grupo tinha como finalidade desviar recursos e fraudar licitações e contratos. O sexto suspeito de participar da fraude não foi encontrado.

Na mira do MP, além do secretário, estavam outros agentes políticos e públicos, advogados e empresários da cidade que fica distante cerca de 90 quilômetros de Juiz de Fora. Todos foram presos em virtude de mandados de prisão. Na manobra, batizada de “Infiltrados”, foram cumpridos ainda 20 mandados judiciais de busca e apreensão em Tocantins, Guiricema, Ubá, Belo Horizonte, Congonhas, e Ubatuba (SP) em locais cujos investigados tinham algum tipo de ligação. O nome da ação é devido à entrada da organização criminosa na administração do município.

As investigações das fraudes tiveram início há um ano e, neste período, segundo o MP, juntos, os integrantes desviaram aproximadamente R$ 1,1 milhão em dinheiro público. “O secretário de Administração era o chefe do núcleo político do grupo e, em virtude do cargo, auxiliado por empresários e advogados, direcionava as licitações e alterava editais para favorecerem determinadas empresas e empresários que faziam parte do esquema criminoso. Desta forma, juntamente com outros agentes do município, ele direcionava as licitações conforme seu interesse e conseguia desviar recursos públicos”, afirmou o promotor Fabrício José da Fonseca, do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas.

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Segundo as apurações, os desvios aconteciam a partir do direcionamento do próprio secretário. “Ele determinava como seriam os editais com base em sua avaliação prévia das empresas interessadas. Assim os contratos eram firmados baseados em licitações fraudulentas voltadas apenas a grupos participantes do esquema criminoso e, assim, conseguia desviar milhões. Ele adequava as normas e desclassificava algumas concorrentes, sob alegação de que elas não preenchiam os requisitos. Desta forma, a empresa perdia o interesse de participar do processo licitatório. Havia portanto favorecimento de determinados grupos com atuação do secretário”, disse o promotor. Foi comprovada a participação de empresas dos ramos de limpeza, materiais de construção, serviços médicos, advocacia e informática e tecnologia.

A reportagem fez contato com o prefeito de Tocantins, Ieder Washington de Oliveira (PHS), e, por telefone, ele informou que não compactua com tais procedimentos. Conforme nota divulgada no site da Prefeitura daquela cidade, a orientação ao secretário e a todo funcionalismo público é “sempre buscar conduta pautada nos princípios éticos e morais que regem a administração pública, prezando sempre pelo bom zelo com a coisa pública e conduta ilibada no exercício dos seus atos funcionais”.

A nota reitera que a operação não tem relação com o chefe do Executivo, afirmando ter cooperado com a operação. O secretário de Administração poderá responder pelos crimes de fraude em licitação, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e por integrar organização criminosa. A reportagem não localizou advogados do investigado. A operação contou com a participação de cem integrantes entre representantes do Ministério Público e policiais civis e militares. O secretário e demais presos foram levados para a Delegacia Regional de Ubá.

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