Victória Mello quer empresa pública de ônibus, IPTU progressivo e expropriação de moradias fechadas e empresas poluidoras
Candidata do PSTU à Prefeitura de Juiz de Fora também aborda propostas sobre Guarda Municipal, fim de convênios e conselhos populares decidindo investimentos
Victória Mello (PSTU) foi a terceira dos seis candidatos à Prefeitura de Juiz de Fora entrevistados pela Rede Tribuna, nesta terça-feira (10), em ordem definida por sorteio. Ao longo de uma hora, a candidata respondeu perguntas relacionadas ao próprio plano de governo, principalmente nas temáticas de transporte, emprego, moradia, segurança e meio ambiente, além de uma pergunta do concorrente Isauro Calais (Republicanos), entrevistado da última quinta (5).
Victória explica que não se candidata por um desejo pessoal, mas sim por uma decisão tomada coletivamente pelo partido, que aproveita as eleições para apresentar o próprio programa para a classe trabalhadora, que seria também a única capaz de efetivar as propostas, por meio do envolvimento no processo: “Não é a Victória Mello que vai resolver, nem nenhum dos candidatos. Não existe salvador da pátria. É a classe trabalhadora organizada, exigindo do Poder Público a solução dos seus problemas”.
Salários dos políticos definidos pela população
Victória começa explicando que, se eleita, o gerenciamento de 100% do orçamento será definido pela população, através de conselhos ou assembleias populares, realizadas nos bairros, pelos trabalhadores das comunidades. “Definem seus principais problemas, tiram suas propostas, elegem seus representantes. Numa fase seguinte, tem uma assembleia geral da cidade e decide-se, finalmente, quais as melhores políticas para que a classe trabalhadora tenha seus problemas resolvidos. Caberá à prefeita encaminhar o que for decidido através dessas assembleias.”
A proposta do governo dela é de que todos os cargos políticos do município recebam o salário médio que ganha um operário ou professora da cidade, mas ressalta que essas propostas e outras só serão realizadas sob uma condição: “Não é a Victória Mello que vai fazer isso, é a classe trabalhadora organizada”.
Empresa pública de transporte
A principal proposta defendida por Victória para o transporte coletivo é a criação de uma empresa pública, sob a responsabilidade da Prefeitura, mas gerenciada e fiscalizada pelos trabalhadores rodoviários e usuários, através de conselho.
Segundo ela, o dinheiro público necessário para diminuir o valor da tarifa, rumo ao passe livre para desempregados e estudantes, existe, mas “há décadas vem sendo repassado para os empresários dos ônibus. Se esse dinheiro for utilizado pela Prefeitura através do conselho, certamente vai poder melhorar o transporte”.
Para a candidata, a falta de acordo com a MRS ocorrida em São Paulo, por exemplo, para o transporte ferroviário de pessoas – uma de suas propostas – “demonstra com muita clareza quem é que decide as coisas na cidade”. “Então, nós temos que nos organizar, para nos enfrentarmos com esses contratos que só geram riqueza para meia dúzia de pessoas”, desenvolve sobre o modo como espera que a ideia dê certo em Juiz de Fora.
Expropriações em diversas áreas
Na linha de enfrentamento a grandes empresas, a candidata pauta propostas de meio ambiente, esporte, emprego e moradia. “As que quiserem investir em Juiz de Fora serão muito bem-vindas, mas que venham com seus próprios recursos, nós não vamos dar isenção fiscal”.
Se eleita, assim que chegar à Prefeitura, afirma que organizará um grande projeto de obras públicas na cidade, sem contratar construtoras, apenas trabalhadores desempregados, para construir ou reformar diversos setores da cidade. Todos os servidores teriam redução da jornada de trabalho.
Aponta como fonte importante de custeio para os planos um IPTU “fortemente progressivo”, por exemplo: “Os ricos da cidade, que vivem nos grandes condomínios, têm que pagar um valor bem mais alto de IPTU do que pagamos nós, que estamos aqui, inclusive para que possa ter isenção para quem esteja desempregado ou morando em situações de risco”.
Ela ainda afirma que faria um levantamento das moradias que estão fechadas em Juiz de Fora “para especulação imobiliária”, que seriam confiscadas pela Prefeitura e colocadas à disposição das pessoas em situação de rua.
As empresas que fossem flagradas poluindo o Rio Paraibuna de forma reincidente também seriam confiscadas pela Prefeitura, como proposta para concluir a despoluição do rio: “Tem que ter uma mão bastante forte, bastante firme, de não ceder às pressões empresariais”.
A região do Campo do Lacet, no Bairro Dom Bosco, é outra propriedade que seria expropriada. Todos os espaços onde se pratica alguma forma de esporte seriam estatizados por Victória, se eleita.
Fim de parcerias público-privadas
Isauro Calais questionou o que Victória acha da atual Administração, com relação à educação.
Para ela, a própria Prefeitura deverá lutar com os trabalhadores da educação para que o Governo federal aumente o investimento no setor, passando de 5% para 10% do PIB nacional.
Um maior aporte federal para o SUS também é a fonte de recursos apontada pela candidata para o aumento do investimento na saúde municipal. Ambas as áreas também passariam pelo fim de todos os convênios, “que são outra forma de drenar o dinheiro público para o setor privado”. “Nós temos que desprivatizar a saúde”, conclui.
Autodefesa das comunidades
Ela defende o não-armamento da Guarda Municipal: “O papel deve ser de, junto com a comunidade, gerenciar o problema de segurança, não ser um sujeito que chega acima da comunidade. Deve fazer parte daquele coletivo na sua autodefesa”.
Para a cidade, defende que não é necessário este armamento, nem aumentar repressão ou efetivo policial: “Tem que utilizar a questão da inteligência para prevenir os problemas da violência. As polícias Militar e Civil têm condições de utilizar isso. Elas devem ser unificadas em uma polícia desmilitarizada, com direito a organização sindical como todo trabalhador”.
Ela afirma que, em seu governo, as drogas seriam tratadas tanto como problema de saúde como de segurança. Para Victória, o problema da violência só será resolvido “colocando o dedo na ferida”: “Isso é resolvido descriminalizando as drogas, mas isso é um debate nacional”.
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