Erradicação de doença
O vereador João do Joaninho (DEM) apresentou projeto de lei para instituir uma política municipal de controle e erradicação da anemia infecciosa equina (AIE).O objetivo é traçar metas para o controle epidemiológico e a erradicação da doença. Caso aprovada, a lei será aplicada a qualquer pessoa física ou jurídica que tenha um ou mais cavalos. Pelo projeto, a Prefeitura deverá buscar parcerias com entidades civis e governamentais para definir estratégias e instrumentos de eliminação da AIE do município. Entre outras ações , a norma determina exigência do atestado de exames no trânsito dos animais, com validade de 90 dias, com exceção para animais destinados ao abate. Além disso, haverá promoção de pesquisas, campanhas informativas e realização de testes clínicos para os equinos. A AIE é uma doença causada por um lentivírus e é transmitida pelo sangue contaminado, por meio de picada de insetos ou objetos como agulhas e seringas.
