Datas das eleições de 2012
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o calendário eleitoral referente às eleições municipais de 2012. O pleito será realizado no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver a necessidade de segundo turno. Em 2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5.500 municípios brasileiros.
Até o dia 7 de outubro deste ano, um ano antes das eleições, todos os partidos que quiserem entrar na disputa devem ter obtido registro no TSE. O prazo é o mesmo para os candidatos que pretendem concorrer estarem com sua filiação partidária regularizada, e terem como domicílio eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar mandato eletivo.
As convenções para escolha dos candidatos acontecem entre 10 e 30 de junho do próximo ano. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção. Os escolhidos terão de ser registrados até 5 de julho. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga). A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa 21 de agosto, uma terça-feira, e se encerra em 4 de outubro, três dias antes das eleições.
Transferência
Em 9 de maio, termina o prazo para que o eleitor possa requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Quem não votar no primeiro turno tem até 6 de dezembro para justificar sua ausência ao juiz eleitoral. Quem não votar no segundo turno tem até 27 de dezembro para se justificar.
