Governo cede e professores encerram greve mais longa da história de MG
Após 113 dias da greve mais longa da história de Minas, os professores da rede estadual de ensino retornam às salas de aula amanhã com a decisão do Governo mineiro de retomar as negociações salariais com a categoria. O fim do movimento foi negociado na tarde e noite de ontem com participação de deputados, sindicalistas e do secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro. A proposta de acordo, finalizada por volta das 19h30, tinha prazo de uma hora para ser acatada pelos docentes reunidos no pátio da Assembleia de Minas. A sinalização positiva da educadores veio somente por volta das 23h40, quando a coordenação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) anunciou a suspensão da greve com retorno às atividades previsto para amanhã.
O Governo cedeu em relação à demissão dos professores designados e dos vice-diretores em greve, ao corte de ponto dos dias parados e ao prosseguimento da tramitação do projeto de lei para readequação do modelo de remuneração por subsídio. Também foi acertada a criação de uma comissão, formada por representantes do Executivo, do Legislativo e do Sind-UTE, para voltar a se discutir os dois modelos de remuneração. A aplicação do piso salarial proporcional no plano de carreira dos professores, respeitando tempo de serviço e escolaridade dos profissionais, será aprimorada e reposicionada entre 2012 e 2015. A coordenadora do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, chorou ao apresentar a proposta aos professores.
A categoria iniciou a movimentação reivindicando pagamento do piso salarial nacional de R$ 1.187 para jornada semanal de 24 horas. A legislação federal estabelece, entretanto, o valor para jornadas de, no máximo, 40 horas. Os docentes passaram a aceitar a proporcionalidade, mas cobraram diferenciação conforme grau de instrução dos profissionais. O Governo manteve apenas R$ 712 sem discriminação. Como alternativa, ofereceu o que chama de "subsídio" (vencimento básico com gratificações) com adesão opcional. Sem acordo nesses termos, as conversas encerraram. No dia 16 de setembro, acatando pedido do Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) considerou, em caráter liminar, que se trata de greve "abusiva" e fixou multa diária de até R$ 50 mil. Os professores recorreram da decisão três dias depois. Na última segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido liminar de ação dos professores contrária a decisão da Justiça mineira.
Fechamento
Ontem, como parte dos protestos, um grupo acorrentou-se no plenário da Assembleia, impedindo a realização das sessões plenárias. Os dois docentes, em greve de fome há nove dias, encerraram o protesto por volta das 19h. A suspensão das atividades na Casa irritou o presidente, deputado Diniz Pinheiro (PSDB), que, em nota, lamentou a atitude dos docentes. "É importante registrar que, na história recente do Parlamento mineiro, nunca houve qualquer impedimento para a abertura dos trabalhos do plenário (…). A Casa do Povo, como é conhecida a Assembleia, está aberta permanentemente ao debate e às manifestações da população. Por isso, é inadmissível que um grupo impeça seu pleno funcionamento, o que representa grave ameaça à democracia, por mais justa que seja a reivindicação."
