Suplência será definida hoje no STF
Caso o vereador Rodrigo Mattos (PSDB) assuma mesmo a cadeira de deputado estadual a partir de junho, a vaga que será aberta na Câmara de Juiz de Fora pode ser ocupada pelo ex-vereador Romilton Faria (DEM) ou por Silvana Loures (PSDB). O primeiro entra se prevalecer o entendimento atual de que a suplência respeitará a ordem dos eleitos pela coligação. Se, por outro lado, ficar caracterizado que o mandato é do partido, assume a tucana. A definição é aguardada para hoje, quando o Superior Tribunal Federal (STF) definirá qual será o critério para a convocação de deputados suplentes na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas estaduais e nas câmaras municipais.
Estarão em julgamento três mandados de segurança que contestam a regra atual que é favorável às coligações. Esse entendimento beneficia mais da metade dos suplentes em exercício no Congresso. Do total de 48 suplentes, 25 ocupam vagas de titulares de outro partido. O julgamento deverá orientar a definição de outros 14 processos similares. Como os relatores dos mandados de segurança já concederam liminar determinando a posse pelo critério partidário, a expectativa é de que o Supremo se coloque a favor dos suplentes de partidos.
