Vereador defende psicólogos nas escolas de JF no retorno às aulas presenciais

A Câmara Municipal de Juiz de Fora deve discutir nos próximos dias um projeto de lei, de autoria do vereador Cido Reis (PSB), que estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de psicologia nas escolas públicas e privadas do Ensino Infantil e Fundamental de Juiz de Fora. O texto iniciou sua tramitação no dia 18 de agosto e já passou pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Diretoria Jurídica; e Comissão de Legislação, Justiça e Redação. No momento, o vereador aguarda um posicionamento da diretoria jurídica, que solicitou um ajuste formal no texto apresentado. A expectativa dele é que o projeto seja colocado em pauta para votação ainda esta semana. Para defender a aprovação do texto, Cido aponta a nova realidade trazida pela pandemia da Covid-19.

“Claro que não acontecerá da mesma forma, como era do retorno das férias. Desta vez, o caos que o mundo passou e ainda passa com a pandemia atingiu significativamente toda a vida humana. Uma experiência negativa e com impactos que podem ficar por muitos anos na vida dos cidadãos. O isolamento social e o distanciamento escolar tem e terá impactos incorrigíveis caso não tenhamos preparos psicológicos para a sociedade”, considera o parlamentar.

Para o caso das escolas municipais, o vereador define que a exigência deverá seguir as disposições de uma legislação federal, que trata exatamente da prestação de serviços de psicologia e serviço social nas escolas das redes públicas de Educação básica. No texto do projeto de lei, Cido define que o psicólogo terá a função de atuar junto às famílias de alunos e professores e também dos demais profissionais da educação, “a fim de levar melhorias ao desenvolvimento humano dos alunos além das relações professor-aluno”. A proposição ressalta ainda que a medida se faz ainda mais necessária no atual cenário de pandemia.

“O profissional de psicologia dará atenção especial aos alunos que tiverem dificuldades no retorno das aulas, devido pandemia da Covid-19, além de identificar o comportamento antissocial relacionado a problemas de violência doméstica, assédio sexual, assédio escolar, bullying, uso drogas e comportamental”, determina parágrafo único da proposta. O parlamentar indica aqui para o comprimento dessa exigência, no caso da rede Municipal, a Prefeitura de Juiz de Fora poderá realizar parcerias com entidades de ensino superior, por meio de programas de estágios.