Governo usa reservas e libera R$ 1,6 bi para Educação após protestos

O Governo anunciou nesta quarta (22), um contingenciamento de R$ 2,181 bilhões no Orçamento federal, mas assegurou que não haverá impacto sobre nenhum órgão do Poder Executivo. A equipe econômica optou por gastar a reserva de recursos para amortecer o impacto das revisões e ainda decidiu liberar R$ 1,6 bilhão adicional para os ministérios da Educação e do Meio Ambiente, como antecipou o Estadão/Broadcast.

A equipe econômica costuma detalhar os órgãos afetados ou não por um contingenciamento apenas no dia do decreto de programação orçamentária, que sai no dia 30 após a divulgação do relatório de avaliação do Orçamento. Mas na semana passada um protesto contra cortes na Educação levou multidões às ruas em várias cidades.

O diagnóstico da necessidade de um novo bloqueio nos gastos também vinha preocupando a ala política do Governo. Com isso, o Governo resolveu informar desde já a blindagem dos órgãos. “Não teremos contingenciamento adicional por órgão do Poder Executivo”, afirma o documento. A reserva tinha R$ 5,372 bilhões, recursos que poderiam ser liberados para demandas emergenciais dos órgãos diante do primeiro contingenciamento de R$ 29,8 bilhões.

Desse “colchão” de segurança, R$ 2,166 bilhões foram bloqueados – ou seja, o Governo não poderá mais remanejar em caso de necessidade. Outro R$ 1,587 bilhão foi destinado ao MEC, que tinha até então um total de R$ 7,4 bilhões de recursos contingenciados. Houve ainda liberação de R$ 56,6 milhões para o Meio Ambiente. Ainda restou um saldo de R$ 1,562 bilhão na reserva orçamentária. Os demais poderes, por sua vez, devem ter um bloqueio de R$ 14,6 milhões, proporcional ao valor total do contingenciamento.

O Governo baixou para 1,6% a previsão para o crescimento da economia neste ano, ante projeção anterior de 2,2%. A nova estimativa foi divulgada nesta quarta-feira e serve como base para o relatório bimestral de receitas e despesas.

Ministro defende cobrança de mensalidade na pós-graduação

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu nesta quarta (22), a cobrança de mensalidades na pós-graduação, uma prática hoje que não é prevista em lei. Durante uma tumultuada sessão na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o ministro reafirmou ser contrário à cobrança das mensalidades durante a graduação, mas disse ter avaliação diferente sobre os cursos de mestrado e doutorado. “Tá lá o bonitão com diploma de advogado, ele paga”, afirmou, para mais tarde complementar: “E não é pra toda pós-graduação, mas para as que têm visão de mercado, a gente pode cobrar.”

A sessão teve início às 9h30 e foi encerrada antes do previsto, em virtude da gritaria e tumulto provocado por parlamentares. A confusão começou quando a deputada que presidia a sessão, professora Marcivania (PCdoB-AP) questionou o ministro se ele estaria disposto a ouvir representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES). O ministro negou. “Eu nunca fui filiado à UNE”, respondeu.

Mesmo com a reação do ministro, a deputada afirmou que concederia dois minutos para que os representantes dos movimentos se manifestassem. Houve gritos e dedos em riste. Deputada Marcivania respondia “Não me mostre o dedo…”. O deputado Éder Mauro (PSD-PA) dava tapas na mesa. Exaltados, ele, o deputado Waldir, líder do PSL na Câmara e a professora Dayane Pimentel levantaram-se e foram até a mesa protestar.

Antes da confusão, Weintraub foi chamado de imaturo pela deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP). Ela disse que irá processá-lo por danos morais, em virtude da distribuição de documentos com números telefônicos da deputada e da equipe. “Isso é um constrangimento”, disse. As cópias mostravam um convite do MEC para a deputada, um documento que ela afirma não ter recebido.