Câmara quer reduzir despesas com papel
A Câmara Municipal lançou, no início da tarde desta terça-feira (21), o programa “E-Câmara”. Além de desburocratizar e dar maior celeridade à tramitação dos dispositivos legislativos, entre os objetivos do projeto está a redução do uso de folhas de papel e a consequente redução de gastos com o insumo. O presidente do Legislativo, o vereador Rodrigo Mattos (PSDB), destaca que a medida ainda terá reflexos em questões ambientais e ainda conferirá maior transparência às ações parlamentares.
A estimativa inicial é de que a digitalização do trâmite das peças legislativas pode resultar em economia de até R$ 150 mil já em 2017. Na legislatura 2013/2016, o consumo de papel chegou a cerca de 874 mil folhas, levando-se em consideração apenas o gasto da Diretoria Legislativa.
De acordo com o diretor administrativo da Câmara, Cloves Santos, os custos relacionados à digitalização do acervo ainda serão calculados. O trabalho será executado conforme disponibilidade orçamentária do Palácio Barbosa Lima. Um investimento que será necessário é a aquisição de dispositivos eletrônicos que serão instalados nas bancadas de cada vereador, para que os parlamentares possam acompanhar o trâmite eletrônico das propostas e as pautas de cada sessão. A estimativa é de que cerca de R$ 20 mil sejam investidos nesse projeto.
O intuito é de que já em 2017 memorandos, circulares, pautas das sessões, requerimentos, moções, pedidos de informação e convites já tramitem de forma digital. Até agosto, contudo, o modelo proposto deve conviver com o modelo adotado, com a utilização de papel. Em 2018, a modernização chega a projetos de lei e representações, devendo ser estendidas ainda a demais procedimentos administrativos, que também devem ter seus trâmites totalmente digitalizado no prazo de até quatro anos.
Tempo real
“Queremos ser o primeiro Poder Legislativo 100% digital de Minas. Hoje, para cada dispositivo que entra em tramitação, gasta-se muito com burocracia. Não são apenas uma via. Para cada representação, por exemplo, são pelo menos três vias. Com a digitalização, cada vereador terá um sistema no site da Câmara, onde a população poderá acompanhar toda sua produção legislativo em tempo real”, afirmou Rodrigo Mattos.
O presidente da Câmara adiantou ainda que o projeto “E-Câmara” será incluído no planejamento plurianual da Câmara, de forma a garantir a continuidade da iniciativa independentemente das futuras trocas no comando da Mesa Diretora. Também participaram do lançamento os diretores jurídico, Gustavo Vieira, e legislativo, Maria Aparecida Fontes Cal.
