Betão cobra ampliação de debates de temas polêmicos
O clima de hostilidade que marcou as sessões durante a semana foi deixado de lado na reunião desta sexta-feira (19)na Câmara. Entretanto, entendimentos políticos sobre propostas consideradas de relevância para o município colocaram a bancada do PT, de oposição, e integrantes da base de sustentação do Governo Bruno Siqueira (PMDB) em lado distintos. Durante as discussões dos projetos de lei que dispõem sobre o uso e ocupação do solo em Juiz de Fora, de autoria de Julio Gasparette (PMDB), e sobre a utilização de armamento não letal pela Guarda Municipal, assinado por Noraldino Júnior (PSC), o vereador Roberto Cupolillo (Betão, PT) criticou a forma como as proposições vêm sendo conduzidas na Casa e voltou a cobrar a necessidade de um debate mais amplo sobre os temas.
Insisto que é preciso uma discussão mais aprofundada. Não podemos assinar um cheque em branco. Se não houver tempo para a realização de audiências públicas, devemos buscar outras soluções, como a reunião pública que fizemos para debater a retirada das tropas do Haiti (na última segunda-feira). Nesse momento, sem esse aprofundamento, não teria condição de votar, afirmou o petista durante a apreciação do projeto de Gasparette. Apesar do apelo, a matéria foi aprovada em primeira discussão, com voto contrário de Betão.
Após se posicionar favorável à proposição, Castelar fez coro ao discurso do companheiro de bancada. Votamos em primeira discussão, agora podemos acolher o pedido do vereador Betão. Tenho medo de que a população nos cobre mais tarde por termos votado de forma apressada um tema tão importante. As solicitações, porém, não surtiram qualquer efeito aparente, já que a Mesa Diretora da Casa, presidida por Gasparette, não fez nenhuma menção sobre o acatamento ou não dos apelos oposicionistas. A previsão é de que a peça seja apreciada em segunda discussão na segunda-feira, quando outro projeto que trata do uso e ocupação do solo – também de Gasparette – deve integrar a pauta de votação.
Guarda Municipal
Durante a discussão projeto de lei que permite o uso de armas não letais pela Guarda Municipal, Betão voltou a defender seu posicionamento. É preciso cautela. Senão, o projeto pode bater no Executivo e voltar, já que para isso é preciso comprar equipamentos, mas vale lembrar que os vereadores não podem criar leis que tragam ônus financeiro para o município. Mais uma vez, o pedido do petista para que fosse realizada uma discussão pública sobre a matéria não teve uma resposta conclusiva. Mesmo assim, os parlamentares ganharam um pouco mais de tempo para conhecer melhor o assunto após movimentação do líder do Governo, Luiz Otávio Coelho (Pardal, PTC), que pediu vista da matéria adiando a votação.
A manobra frustrou os guardas municipais presentes ao Palácio Barbosa Lima. Este é um anseio dos guardas, que se sentem muito vulneráveis no exercício de suas atividade, defendeu Noraldino, autor do projeto. Caso não ocorra nenhuma reviravolta, a matéria deve retornar à pauta de votação na reunião da próxima segunda-feira.
