Vereador propõe PL que inclui debate dos direitos dos animais nas escolas
Projeto está em tramitação na Câmara Municipal de Juiz de Fora
Está em tramitação na Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) um Projeto de Lei (PL), de autoria do vereador Vitinho (PSB), que busca a implementação de palestras sobre proteção e direitos dos animais em escolas públicas e particulares de Juiz de Fora. A proposta visa incluir nos programas educacionais temas como penalidades para maus-tratos, castração, vacinação, preservação de espécies nativas e da fauna silvestre.
De acordo com a justificativa do PL, seu objetivo é o de promover uma mudança cultural em relação à percepção de como os animais são vistos e tratados em nossa sociedade. “Atualmente, Juiz de Fora enfrenta desafios relacionados aos maus-tratos e abandono de animais, além da necessidade de maior proteção às espécies nativas e à fauna silvestre”, destaca o autor do Projeto.
O PL n.º 87/2025, caso aprovado, garantirá que os estudantes de Juiz de Fora aprendam sobre a legislação de proteção animal, a importância do respeito e da dignidade dos animais, os cuidados essenciais — como vacinação, castração e alimentação adequada —, o impacto da degradação ambiental na fauna silvestre, a adoção responsável, o combate ao abandono de animais e o incentivo ao voluntariado em organizações de proteção animal.
A implementação da proposta se dará de forma interdisciplinar, em parceria com entidades de proteção animal, universidades, centros de pesquisa e órgãos ambientais. Fica estabelecido, ainda, que as escolas poderão promover atividades extracurriculares, como feiras, concursos e campanhas educativas voltadas à proteção animal e à preservação da fauna silvestre.
Vitinho ressalta que a implementação destes programas educacionais sobre proteção animal irá contribuir para a formação de uma sociedade mais empática e consciente, contribuindo também para a sensibilização da pauta da preservação da fauna silvestre, “essencial para garantir a sustentabilidade ambiental e o equilíbrio ecológico”.
Tópicos: animais / câmara municipal / direito dos animais / projeto de lei / vitinho
