Zema sanciona lei que determina uso de máscaras em todo o estado

Em entrevista via transmissão on-line, realizada na tarde desta sexta-feira (17), o governado Romeu Zema (Novo) sancionou a lei, aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um dia anterior, que obriga a utilização de máscaras de proteção pela população “em todos os ambientes de trabalho, em todos os tipos de estabelecimentos: industriais, comerciais, de serviços, bancário e setor público”, disse. “Uma medida de prevenção muito acertada que vai contribuir com o combate ao coronavírus. E, até o momento, Minas Gerais está combatendo muito bem esse inimigo, nossa curva (de casos da doença) está cada vez menos inclinada”, avaliou. O chefe do Executivo destacou, portanto, que as medidas de combate ao coronavírus (Covid-19) têm se mostrado eficientes até o momento. Na avaliação de Zema, Minas Gerais, em relação ao Brasil, “tem feito um trabalho exemplar. Tenho certeza que o pior está ficando para trás, e que dias melhores virão.”

De acordo com o texto, a medida deverá ser cumprida ainda por profissionais que “prestam atendimento ao público em órgãos e entidades públicos, nos sistemas penitenciário e socioeducativo, nos estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, rodoviários e metroviários, nas instituições de acolhimento de idosos, nas lotéricas e nos serviços de transporte público e privado de passageiros de competência estadual.” A lei prevê que todos esses órgãos, entidades e estabelecimentos deverão fornecer as máscaras e os demais itens de prevenção e proteção gratuitamente aos seus funcionários. Sempre que possível, também serão ofertados aos consumidores e usuários dos serviços recursos para sua higienização pessoal. O descumprimento das medidas estabelecidas sujeitará os infratores a sanções previstas no Código de Saúde do Estado ou no Código de Defesa do Consumidor.

Isolamento social

Após a sanção da lei, o secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, e o secretário de Estado adjunto de Saúde, Luiz Marcelo Cabral Tavares, também participaram da transmissão. Na ocasião, os titulares destacaram a manutenção da determinação estadual de isolamento social e ressaltaram que, apesar de o Governo de Minas estar estudando cenários para um possível afrouxamento das medidas, ainda não há nenhuma determinação nesse sentido. “Todas as decisões que temos tomado são baseadas em evidências técnicas e científicas. Não há intenção de abertura (reabertura do comércio em geral), até o momento. O que vem sendo feito é estudo, mas não temos cronograma, qualquer decisão que viermos a tomar será muito embasada”, afirmou Cabral Tavares. O secretário adjunto ainda pontuou a necessidade de pequenos municípios, e que ainda não registram confirmações da Covid-19, manter as medidas de isolamento.

“O que faz com que os municípios se mantenham sem casos é justamente as medidas de isolamento e de higiene pessoal (…), portanto é necessário manter o isolamento”, recomendou.

Situação de outras doenças no estado está “sob controle”

Na ocasião, o titular da SES expôs breve panorama de outras doenças em Minas. Ele afirmou que embora a atenção esteja voltada ao coronavírus, a SES tem acompanhado o curso da dengue, do sarampo e demais arboviroses no estado. De acordo com atualização estadual, Minas tem, até então, 46 mil casos notificados de dengue. “A situação está relativamente sob controle, principalmente em relação ao mesmo período do ano passado, e que tínhamos registrados 275 mil casos no mesmo período”, comparou. Segundo Amaral, há, até o momento, 807 casos prováveis de Chikungunya. Em relação à Zika, em todo estado, foram registrados 259 casos prováveis, sendo 29 em gestantes. “Apesar do controle razoável, é preciso que a população colabore. Aproveite os momentos em casa para limpar o quintal, os ralos e retirar a água parada”, alertou.

O sarampo é outra doença, que apesar de ter sido reintroduzida no estado, está com baixa incidência, conforme o secretário. Até o momento, Minas investiga 78 casos de sarampo, tendo confirmado sete em 2020. Com relação às síndromes respiratórias agudas graves (SRAG), que são casos que podem ser confundidos com a Covid-19, o titular informou que foram diagnosticados 67 casos da doença, causados pelo vírus Influenza, além de sete óbitos pela SRAG. Outros 20 casos causados por demais vírus respiratórios também foram diagnosticados pelo Estado. No entanto, destes, nenhum evoluiu para óbito.