Câmara recomeça sem votação de novos projetos
Dizem que o Brasil só começa a funcionar depois do carnaval. Ainda que as atividades da Câmara Municipal tenham se iniciado em janeiro – quando um dos projetos mais polêmicos da Casa, que tratava do fim dos penduricalhos foi votado -, é realmente depois das festividades de Momo que o calendário legislativo retorna à normalidade. Enquanto, no primeiro mês do ano, os trabalhos foram voltados para a organização dos gabinetes, planejamento de ações, formação das comissões permanentes e, principalmente, votações de projetos não concluídos na última legislatura, a partir de agora, os 19 legisladores podem se dedicar às principais atividades de um parlamentar: elaborar leis e fiscalizar o Poder Executivo. Mesmo assim, não há expectativa de votação de projetos desta legislatura neste primeiro momento, o que só deverá ocorrer em março.
Na avaliação do presidente da Câmara, Julio Gasparette (PMDB), esse prazo é natural e ocorre em toda legislatura. O que não entrar ainda em fevereiro, deve estar na pauta no máximo em março. Mas isso depende do encaminhamento das comissões, que agora terão um prazo menor para avaliar as proposições, explica. A modificação apontada por Gasparette consta no novo regimento interno da Casa, que estará valendo na próxima segunda-feira e pretende dar mais agilidade aos processos. Eu mesmo já tenho três projetos de lei produzidos este ano em andamento. Espero que sejam votados ainda no primeiro semestre, anuncia o presidente, adiantando que seus primeiros trabalhos nesse sentido focaram alterações na Lei de Uso e Ocupação do Solo.
Na próxima segunda-feira, os parlamentares darão continuidade às sabatinas com os novos secretários municipais, com o objetivo de conhecer a realidade das pastas e cobrar ações. No último dia 5, quando este segundo período legislativo teve início (sendo interrompido em seguida pelo carnaval), o secretário da Fazenda, Fúlvio Albertoni, compareceu para falar sobre a dívida herdada pela Prefeitura. Já no dia 18 será a vez do Secretário de Saúde, José Laerte, fazer a sua avaliação sobre a situação da pasta. Ao todo, pelo menos sete integrantes do primeiro escalão já tiveram as datas agendadas para as exposições públicas na Câmara, conforme a assessoria do Legislativo.
Já na pauta preliminar da reunião ordinária, que ocorre no mesmo dia, devem entrar em discussão apenas projetos remanescentes, que foram adiados nas sessões anteriores. Todas as proposições são de vereadores que estavam na Casa no mandato passado, sendo que duas delas são de autoria de quem já deixou o Palácio Barbosa Lima. Esse é o caso do projeto de lei do ex-vereador e atual Secretário de Assistência Social, Flávio Cheker, que sugere instalação de fiação elétrica subterrânea nos futuros loteamentos e intervenções urbanas. Já a proposta que pode garantir a redução da jornada de trabalho dos assistentes sociais é de autoria de Wanderson Castelar (PT), mas também do ex-vereador José Sóter Figueirôa, que hoje responde pela Secretaria de Governo. Isso demonstra que mesmo que os vereadores eleitos em 2012 já tenham colocado em tramitação novos projetos, eles ainda vão demorar para chegar à pauta de discussão em plenário.
Nova sede
Enquanto as novas matérias não se tornam públicas, duas preocupações prometem centralizar as discussões neste início de mandato. Um deles é a nova sede do Legislativo. Conforme Gasparette, a necessidade de um novo espaço é urgente e não serão medidos esforços da Mesa Diretora para que isso seja feito ainda nesta gestão. Vou pedir agilidade da Prefeitura na liberação que precisamos para dar o pontapé inicial. A preparação de um seminário sobre a violência urbana, que deve ocorrer no próximo mês, também roubou a cena nesta legislatura, que pretende discutir o tema com autoridades e representantes da sociedade civil, além de trazer propostas para a segurança pública.
