PJF abre credenciamento para adoção de praças públicas
Pessoas físicas ou jurídicas têm até 17 de fevereiro para apresentar suas propostas
Até 17 de fevereiro, pessoas físicas ou jurídicas que desejam adotar uma praça pública em Juiz de Fora devem enviar propostas à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) da Prefeitura. A intenção é que, com a iniciativa “Praça Viva”, seja estimulada a participação da sociedade civil no cuidado e na manutenção das praças públicas e desportivas. Para a Prefeitura, estes são importantes espaços de convívio, lazer e qualidade de vida. “Não é projeto de privatização: é parceria, em busca de ações que revigorarão as praças públicas e de esportes de Juiz de Fora, devolvendo à população a noção de pertencimento e responsabilidade com o que é de todos”. Os interessados podem conferir o chamamento público por meio do link.
Estão disponíveis para adoção todas as 112 praças da cidade, que podem ser escolhidas segundo o interesse do adotante. Definida a praça, é preciso apresentar à Seplag uma carta-proposta de adoção, contendo o projeto a ser desenvolvido e o cronograma de ações. Após firmado o contrato, cabe ao adotante conservar os espaços, melhorando as condições de paisagismo e dos equipamentos já instalados. Também ficará a cargo do adotante possíveis melhorias de condições de infraestrutura, como canteiros, calçadas e acessibilidade, incluindo rampas e piso tátil, por exemplo.
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Não é permitido que se faça qualquer exploração comercial, econômica e/ou publicitária no local, a não ser a instalação de uma placa de identificação do adotante. Ao contrário das práticas de privatização, a iniciativa prevê parceria entre o órgão público e o interessado, já que a Prefeitura permanecerá responsável por esses espaços. O contrato tem validade de um ano, a contar da homologação do resultado do termo, podendo ser prorrogado por igual período.
