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Tribunais ocultam folha


Por Tribuna

14/10/2011 às 07h00

Apesar da determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vigente há quase dois anos, 13 dos 27 tribunais estaduais do país não publicam na internet sua folha de pagamento detalhada, com a especificação dos valores destinados a cada cargo, seja de magistrado ou técnico do Judiciário. De acordo com o levantamento feito pelo Congresso em Foco, estão nessa lista os tribunais dos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins. A falta de informações completas no site do TJMG já tinha sido constada na última semana pela Tribuna. Assim como outros tribunais, o Tribunal de Minas publica a folha de pagamento de forma resumida, com os salários básicos de cada função, mas sem mostrar todos os rendimentos existentes em um mesmo cargo. Dos tribunais mencionados pelo Congresso em Foco, apenas os do Acre, Piauí e de Santa Catarina prestaram esclarecimentos. Os dois primeiros afirmaram que a regularização está em andamento. Já o de Santa Catarina entende que a publicação, tal como é feita atualmente, cumpre as determinações do CNJ.