Lula articula aprovação da PEC da Segurança Pública e PL Antifacção com ministros
Encontro teve objetivo de ouvir ministros que já foram governadores sobre experiências na gestão de segurança pública
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, nesta quinta-feira (13), com seus ministros que já ocuparam cargos de governadores para discutir a tramitação de projetos sobre segurança pública na Câmara dos Deputados. Durante o encontro, Lula pediu apoio político para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, enviada ao Congresso em abril, e do projeto de lei (PL) Antifacção, encaminhado ao Legislativo no final de outubro.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou a importância da experiência dos ministros ex-governadores na articulação com deputados. “Os ministros, claro, foram governadores, têm relação com os deputados das suas bancadas, conversam. Então, acho que isso também nos ajuda muito na articulação lá dentro do Congresso”, afirmou Gleisi, em entrevista após a reunião no Palácio do Planalto.
Segundo a ministra, o objetivo da reunião foi ouvir as contribuições de cada ministro com base em suas experiências na gestão de segurança pública e também sobre o andamento dos projetos no Congresso. “Foi uma reunião muito interessante e produtiva porque os nossos ministros ex-governadores reiteraram a importância da aprovação desses marcos legais”, acrescentou Gleisi.
PEC da Segurança Pública e o combate ao crime organizado
A PEC da Segurança Pública, uma das principais pautas do governo, defende a integração das forças de segurança federais, estaduais e municipais para combater de forma mais eficaz o crime organizado. Gleisi explicou que a proposta visa criar condições para integrar o trabalho das forças de segurança desde o planejamento até a ação. “Isso dá condições de integrar o trabalho das forças de segurança”, afirmou.
PL Antifacção e as divergências com o governo
Em relação ao PL Antifacção, a ministra apontou que o governo ainda vê pontos que precisam ser ajustados, como a apreensão de bens apenas após o trânsito em julgado do processo e a definição da tipificação penal. Gleisi explicou que é necessário que o texto deixe claro o conceito de facção criminosa, que envolve o domínio territorial e econômico, diferentemente de uma organização criminosa.
Adiamento da votação na Câmara
Em meio a essas discussões, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou o adiamento para terça-feira (18) da discussão e votação do PL Antifacção, que será pautado como item único na sessão. Gleisi afirmou que o governo está bem preparado para defender o projeto em plenário. “O governo se dedicou por seis meses para elaborar esse projeto. Não nasceu em dois dias. Foi discutido com especialistas, com a universidade, com autoridades da área de segurança dos estados. Foi um projeto bastante robusto e estudado. Então, temos condições de fazer esse debate”, ressaltou a ministra.
Ministros presentes na reunião
Além do presidente, participaram da reunião os ministros ex-governadores: Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente), Rui Costa (Casa Civil), Renan Filho (Transportes), Camilo Santana (Educação), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Waldez Góes (Integração e do Desenvolvimento Regional). Também estiveram presentes a ministra Gleisi Hoffmann, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
*Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe
Resumo desta notícia gerado por IA
* Lula reuniu ministros ex-governadores para discutir a aprovação da PEC da Segurança Pública e do PL Antifacção, em tramitação na Câmara dos Deputados.
* A reunião visou reforçar a articulação política e ouvir a experiência dos ministros sobre o tema.
* A PEC defende a integração das forças de segurança para combater o crime organizado, enquanto o PL Antifacção precisa de ajustes em sua tipificação penal.
* O presidente da Câmara, Hugo Motta, adiou a votação do PL para terça-feira (18), enquanto o governo se prepara para a defesa do projeto no plenário.
