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Apenas 28,5% do eleitorado fez cadastramento biométrico em JF

TRE quer ampliar o horário de atendimento dos cartórios eleitorais para o turno da manhã em meados de agosto; desembargador Rogério Medeiros visitou JF nesta quarta e fez balanço sobre os trabalhos de recadastramento

Por Renato Salles e Fabíola Costa

10/07/2019 às 19h22

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais, o desembargador Rogério Medeiros, visitou Juiz de Fora nesta quarta-feira (10) e fez um balanço sobre os trabalhos de recadastramento biométrico dos eleitores da cidade. A atualização cadastral é obrigatória na cidade e precisa ser feita até o próximo dia 21 de fevereiro. Aqueles que não regularizarem a situação junto à Justiça Eleitoral poderão ter o título de eleitor cancelado, ficando sujeito a sanções previstas pela legislação vigente.

Segundo dados do TRE, das 392.800 pessoas aptas a votar na cidade, até agora, apenas 111.859 tiveram o cadastro biométrico atualizado. Para o presidente do Tribunal, a marca está aquém da esperada pela Justiça Eleitoral a sete meses do fim do prazo. “Queríamos ter em torno de 40% e 45%. Mas não é nada desesperador”, afirmou o desembargador em entrevista à Rádio CBN, que vai ao ar nesta quinta, às 11h05, no programa Pequeno Expediente.

O presidente do TRE, Rogério Medeiros, convocou os juiz-foranos a regularizarem suas situações junto à Justiça Eleitoral o quanto antes (Foto: Olavo Prazeres) 

“A biometria é um processo muito importante dentro do sistema eleitoral brasileiro. O Tribunal Superior Eleitoral fixou o fim do ano de 2022 para que o Brasil inteiro esteja com eleitorado ‘biometrizado’. Então, os eleitores, fazendo esse alistamento biométrico, estarão muito seguros com a colheita das impressões digitais e as eleições também ficam mais seguras, acabando com a hipótese de alguém votar no lugar de uma outra pessoa”, avaliou o desembargador Rogério Medeiros.

Desta maneira, o presidente do TRE convocou os juiz-foranos a equacionarem suas situações junto à Justiça Eleitoral o quanto antes. “É um transtorno que podemos evitar. O quanto antes os eleitores comparecerem aos cartórios eleitorais ou ao posto de atendimento que foi montado na Câmara Municipal, evitarão filas. O processo é muito rápido e seguro.”

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Em entrevista coletiva à imprensa, à tarde, Medeiros falou ainda sobre a intenção do TRE de ampliar o horário de atendimento dos cartórios eleitorais que atuam em Juiz de Fora, de forma a garantir ao eleitor local de maior flexibilidade para efetuar seu recadastramento biométrico. Segundo ele, em meados de agosto, haverá a ampliação dos atendimentos também para o turno da manhã. Não foi informado, no entanto, a partir de quando a medida será implementada.

O TRE também pretende auxiliar os moradores da Zona Rural. A intenção, disse, é levar a unidade móvel para localidades em que exista cobertura de internet. O desembargador afirmou que a adesão está sendo monitorada. “Se, adiante, for preciso novas medidas, nós as tomaremos.”
Já a diretora da Escola Judiciária do TRE, Roberta Rocha Fonseca, alertou para a queda “vertiginosa” da participação de jovens nas eleições, especialmente daqueles com idades entre 16 e 18 anos e cujo voto é facultativo. “A gente conclama que esses jovens se alistem e os que já são alistados que exerçam definitivamente o direito. A democracia depende da participação de cada um.”

Onde fazer

Cartório eleitoral, localizado na Av. Presidente Itamar Franco 1.420, Centro, é um dos locais onde juiz-foranos podem efetuar atualização biométrica (Foto: Fernando Priamo) 

Para efetuar a atualização biométrica, os eleitores com domicílio eleitoral em Juiz de Fora devem procurar os cartórios eleitorais em funcionamento na cidade, que atendem ao público na Avenida Presidente Itamar Franco 1.420, Centro, e no saguão da Câmara Municipal, a partir de convênio firmado entre o Poder Legislativo local e a Justiça Eleitoral. Atualmente, os serviços são prestados, de segunda a sexta-feira, do meio-dia às 18h. Além do atendimento presencial por ordem de chegada, o eleitor pode agendar uma data e horário de sua preferência pelo site do TRE (tre-mg.jus.br) ou pelo Disque-Eleitor, no número 148.

Sanções

O cancelamento do título de eleitor sujeita o cidadão a algumas sanções. Entre elas, vedações à obtenção de passaporte ou carteira de identidade; ao recebimento de vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal; à participação em concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias; à inscrição em concurso ou prova para cargo ou função pública; e à renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo Governo.

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