Juiz-foranos poderão participar de audiências da Câmara por SMS ou WhatsApp

Na audiência de estreia da novidade, o tema será a Execução do Orçamento Municipal


Por Tribuna

10/02/2021 às 21h07

A Câmara Municipal de Juiz de Fora abrirá um canal, a partir desta quinta-feira (11), para participação remota dos cidadãos que desejam opinar ou perguntar sobre um tema durante uma audiência pública realizada na Casa Legislativa. Por conta das precauções para evitar a propagação da Covid-19, o plenário da Câmara encontra-se fechado para o público, mas a expectativa é de que, por meio do novo recurso, a população possa voltar a auxiliar na discussão de temas importantes. Na audiência de estreia da participação via mensagem de texto, o tema será a Execução do Orçamento Municipal.

Para participar, a pessoa deverá enviar seu questionamento ou opinião em texto, via SMS ou pelo aplicativo WhatsApp, para o número (32) 99183-0706. No contato, é preciso que o participante se identifique com o nome, o número de algum documento de identidade (RG ou CPF), seu endereço e sua profissão. Seguindo as normas correlatas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Juiz de Fora, o prazo máximo para envio da mensagem é de 30 minutos após o início de cada audiência, normalmente marcada para às 15h.

“Se o objetivo principal de uma audiência pública é discutir e buscar soluções sobre um tema relevante com o Executivo, outras entidades e a população em geral, precisamos criar mecanismos que aumentem a participação popular, mesmo durante a pandemia. Esta ação reflete uma agenda administrativa que quer a Casa do Povo mais perto dos munícipes, indo ao encontro do que estamos buscando e trabalhando como Mesa Diretora”, resume o vereador e presidente da Câmara, Juraci Scheffer (PT).

A mensagem deverá ser exclusivamente sobre o tema tratado na audiência, respeitando as mesmas condutas éticas da manifestação presencial em plenário. O conteúdo enviado será lido preferencialmente na íntegra, no mesmo momento em que se abriria espaço para a participação livre durante uma audiência com público aberto, e o autor será creditado conforme os dados enviados. Neste primeiro momento, arquivos em áudio, imagem e vídeo não serão considerados, mas a Câmara estuda ampliar as possibilidade de participação também para outros formatos.

As audiências são transmitidas ao vivo pela JFTV Câmara (canal 35.1) e pelo YouTube.

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