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Novatos marcam território na Câmara


Por RENATO SALLES

10/02/2013 às 07h00

"Demorei quase dois meses para subir nessa tribuna. É bom ver os novos vereadores se manifestando desde o primeiro dia." A frase do vereador Rodrigo Mattos (PSDB), que inicia seu terceiro mandato, proferida na segunda reunião do ano foi dita em tom de incentivo ao estreante Cido Reis (PPS) e revela a principal dificuldade dos sete parlamentares debutantes da atual Legislatura: as normas regimentais que ditam o protocolo das sessões do Legislativo. Apesar da pouca experiência, os sete novatos – André Mariano (PMDB), Antônio Aguiar (PMDB), José Márcio (PV), Jucélio Maria (PSB), Nilton Militão (PTC) e Vagner de Oliveira (PR), além de Cido – demonstram até aqui boa participação desde os primeiros dias de trabalho, não fugindo aos posicionamentos mais polêmicos.

"Naquele momento, fiquei muito emocionado. Fui candidato em 2000. Depois, em 2008, quando fiquei fora por conta do quociente eleitoral. Em 2012, consegui este reconhecimento. Lembrei de tudo naquele primeiro discurso", lembra Cido após completar seu primeiro período legislativo. O parlamentar do PPS não foi o único novato a expor seus posicionamentos já nos primeiros dias da atual Legislatura. Boa parte dos estreantes marcou território desde os momentos iniciais. Zé Márcio e Jucélio, por exemplo, integraram o grupo dos sete parlamentares que se abstiveram na votação que elegeu Júlio Gasparette (PMDB) como presidente da Câmara. A dupla também se fez presente entre os cinco vereadores que abriram mão de receber os 14º e 15º salários, antes da aprovação do projeto de lei que extinguiu os benefícios.

As dificuldades iniciais com os trâmites da Casa é vista como estímulo por parte dos vereadores que exercem o primeiro mandato. "É algo que preciso dominar, mas só vou dominar se me colocar nessa situação. Sempre que me manifestei, o fiz foi com propriedade, sem constrangimento, mesmo que cometa algum erro protocolar", avalia Jucélio. O novato garante já estar bem ambientado ao funcionamento do Parlamento e rechaça o rótulo de oposicionista. "Prefiro um posicionamento de equilíbrio. Não pretendo fazer oposição cega. Quero me posicionar sempre com argumento. Meu mandato é de diálogo e participação. O bom senso deve sempre prevalecer."

Para Antônio Aguiar, o projeto que derrubou os 14º e 15º salários já é um marco da atual Legislatura, e ajudou aos estreantes a buscarem seus espaços. "Foi muito significativo. Desde o primeiro momento, todos se posicionaram. Independente do tempo de Casa. Claro que já ocorreram alguns momentos de acirramento, mas todos dentro de um padrão democrático." Responsável pela comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social, o peemedebista é um dos dois novatos que presidem uma comissão permanente a atual Legislatura. O outro é Jucélio, à frente da comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

 

Aval de vereadores com mais tempo de casa

Se no início de qualquer relacionamento tudo são flores, a convivência entre os parlamentares novatos e os mais experientes se mostra harmoniosa até o momento. A atuação dos estreantes até aqui rende elogios entre os vereadores com mais tempo de Casa. Em seu quarto mandato, o presidente da Câmara, Júlio Gasparette (PMDB), aposta em um bom trabalho conjunto da atual Legislatura. "Tenho notado um desempenho muito positivo. Desde o início, todos estão trabalhando muito e querendo mostrar serviço, sempre preocupados com o funcionamento dos poderes da cidade. Em alguns casos, essa participação é até surpreendente."

A forma como os sete novatos vêm superando as dificuldades protocolares anima o veterano. "Na minha época, enfrentei muitas dificuldades na relação com os vereadores mais antigos. Quando fui eleito para meu primeiro mandato, houve uma renovação muito pequena. Levei alguns meses para me acalmar e começar a ganhar meu espaço. Demorei um mês para subir na tribuna pela primeira vez."

Em seu quinto mandato, Isauro Calais (PMN) segue o tom do presidente do Legislativo e revela que quando assumiu a função legislativa pela primeira vez, em 1997, levou quase dois meses para se posicionar publicamente. "Parece que já chegaram prontos. Acredito que isso aconteça por conta da internet e da atuação da imprensa, que têm se aproximado mais da Câmara a cada ano, ecoando as informações do Legislativo. A impressão que tenho é de que eles chegaram com um bom conhecimento do cotidiano da Casa."

 

Especialista defende formação para eleitos

Apesar do desempenho apresentado pelos vereadores novatos até aqui, considerado surpreendente pelos mais experientes, os modelos de preparação escolhidos por cada parlamentar antes de assumir uma cadeira na Câmara foram distintos. Entre os estreantes ouvidos pela Tribuna, Antônio Aguiar (PMDB), companheiro de partido do prefeito eleito Bruno Siqueira, dedicou-se a conversas para a formação do novo Executivo e com segmentos ligados à saúde pública do município. Jucélio Maria (PSB) manteve reuniões com sua equipe para estudar as normas protocolares e referentes às práticas Legislativas. Por outro lado Cido Reis (PPS), destaca sua participação nos treinamentos realizados por funcionários do Legislativo aos parlamentares eleitos, sessões que já havia participado em 2008, como suplente.

Para o cientista político da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Diogo Tourino, embora o atual sistema democrático não exija qualquer tipo de preparação específica dos parlamentares, a adoção de um critério de formação para os eleitos seria de grande valia para a atuação parlamentar e política dos escolhidos.

"Depois de eleitos, acho necessária uma formação. Esta possibilidade pode ser pensada pela própria Câmara e seus setores, como escolas do Legislativo, o Centro de Atenção ao Cidadão (CAC), entre outros. A Casa e seu lado ‘administrativo’ podem pensar em cursos de capacitação, promovendo maior conhecimento sobre os mecanismos do Legislativo. Isso já acontece em alguns lugares. Parcerias podem ser firmadas com a UFJF, por exemplo. Isso é republicano, não partidário. Mas este é um debate que deve ficar fora do momento eleitoral, pois, durante as eleições, tende a ‘elitizar’ a democracia."