Disputa política trava obras importantes em JF
O ano era 1891. De um lado, Francisco Bernardino, prefeito em exercício, do outro, João Penido, seu ferrenho opositor. No centro das discussões, um projeto de saneamento intitulado "Saneamento e expansão da cidade de Juiz de Fora: águas, esgotos; retificação de rios, drenagem", idealizado pelo engenheiro francês da Escola de Pontes e Calçadas de Paris, Gregório Howyan. Considerado a primeira proposta de despoluição do Rio Paraibuna, o Plano Howyan, foi alvo de árduos debates na Câmara de Juiz de Fora. Aliados do prefeito consideravam o projeto eficaz e moderno, enquanto seus opositores falavam da necessidade de reconsideração de todos os aspectos. Ao término da contenta, já em 1894, João Penido assume a Prefeitura e suspende a execução do Plano Hawyan. Passados 122 anos, o Rio Paraibuna permanece na ordem do dia Juiz de Fora, como nova proposta de revitalização pronta para ser executada. O mesmo acontece com outros dez empreendimentos e ações inacabados ou morosos que, mesmo não sendo centenários, carregam longevidade suficiente para figurar no imaginário juiz-forano como sinônimo de descaso e justificativa para estagnação econômica.
Em cada uma das 11 obras e ações elencadas pela Tribuna, o abandono ou a morosidade, em menor ou maior grau, envolve a mesma mazela que acometeu Francisco Bernardino e João Penido: a disputa partidária. O episódio mais recente refere-se a licitação das empresas de ônibus coletivos. O procedimento, até então inédito na história do município, foi determinado em dezembro de 2008 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que considerou a irregular a prorrogação do contrato das atuais empresas para exploração dos serviços até 2016. O último termo aditivo ao contrato foi assinado em 2006 na gestão Alberto Bejani. Ao iniciar o processo licitatório determinado pelo TCE, com a seleção de estudo técnico para mapeamento das linhas, o ex-prefeito Custódio Mattos (PSDB) acabou esbarrando no deputado estadual Durval Ângelo (PT). Alegando possíveis irregularidades no edital, o que não foi comprovado pelo Ministério Público, o petista conseguiu travar o andamento da licitação no TCE. Como resultado, as atuais empresas de ônibus coletivos devem manter a prestação de serviços até 2016, como previa o aditivo considerado irregular.
A obra local mais emblemática envolvendo disputa partidária, ainda que de forma velada, talvez seja a BR-440. Idealizada como parte do plano viário na gestão Mello Reis, entre 1977 e 1982, a rodovia contou com lampejos de continuidades nas gestões seguintes, mas nunca com status de prioridade. Em 2009, na gestão Custódio Mattos (PSDB), o empreendimento é repassado ao Governo federal por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) . Como padrinhos da nova empreitada, desembarcaram no município os ex-ministros dos Transportes, Alfredo Nascimento, e das Comunicações, Hélio Costa, além dos então deputados federais Virgílio Guimarães (PT), Mário Heringer (PDT), Aracely de Paula (PR) e Jaime Martins (PR). Dois anos depois, quando estoura o escândalo de pagamento de propinas no Ministério dos Transportes, a BR-440 aparece no olho do furacão. Da tribuna da Câmara dos Deputados, o deputado Júlio Delgado (PSB) denunciou o alto custo da obra. "Nem na Lua, o quilômetro custaria R$ 15 milhões", numa referência aos R$ 60 milhões gastos para execução de apenas quatro quilômetros. Como resposta, o ex-presidente do Dnit, Luiz Antônio Pagot, sentenciou: "Fiquei envergonhado quando fui às obras da BR-440. Com certeza o prejuízo a Juiz de Fora já é inestimável".
Em meio a denúncias
A BR-440 não é caso isolado de escândalos de corrupção emperrando obras no município. Aliás, ainda em relação à denúncia de pagamento de propinas para funcionários do Ministério dos Transportes, em 2011, o episódio teve implicações também no conjunto de obras viárias encampadas pelo ex-prefeito Custódio a partir de 2009. Isso porque membros da diretoria demissionária do Dnit haviam assegurado a interlocutores da administração tucana a execução das obras com recursos do órgão, o que viria acontecer somente em 2012. Uma vez afastada toda cúpula do ministério, os viadutos, pontes e mergulhões sofreram reiterados adiamentos. Antes, em outro escândalo de corrupção, dessa vez envolvendo o ex-prefeito Bejani, por ocasião da Operação Pasárgada, que também investigava desvio de recursos públicos, o empreendimento lesado foi o de despoluição do Rio Paraibuna, que, com licitação realizada, não chegou a ter as obras reiniciadas. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a realização de um novo certame.
Sucessores não priorizam continuidade
Além dos escândalos de corrupção e das disputas partidárias, muitas vezes as obras e empreendimentos esbarram na falta de prioridade ou na morosidade, invariavelmente com fundamentação político-eleitoral. Os dois grandes empreendimentos de Itamar Franco para a região durante sua passagem pelo Governo de Minas, por exemplo, ainda permanecem distantes da lista de prioridades dos seus sucessores no Palácio Tiradentes. O Aeroporto Regional Presidente Itamar Franco ficou sem o famoso morro de sua cabeceira apenas no ano passado, e o novo acesso ao sítio aeroportuário só foi iniciado no último mês. O Expominas Juiz de Fora padece do mesmo mal. O espaço caiu no anedotário empresarial por ter como maior evento realizado em suas dependências sua própria inauguração. Desde então, sofre com escassez de atrações.
No caso do Hospital de Urgência e Emergência, a morosidade envolve uma aguda crise financeira que atingiu a primeira empreiteira responsável pela obra. Seu status é de prioridade absoluta pelos governos estadual e municipal. Nada que se compara ao Teatro Paschoal Carlos Magno. A edificação inacabada mais comentada de Juiz de Fora nunca teve primazia em nenhuma administração, mesmo estando na pauta de todas as eleições municipais. Ainda que mais recente, o mesmo tem acontecido com o Ginásio Poliesportivo. A avaliação consensual é de que, dada a alta contrapartida a ser despendida pelos cofres públicos municipais, o empreendimento pode ficar para depois. Já o contorno ferroviário, que resolveria de vez o problema do trânsito do município, assusta pelas cifras globais: R$ 500 milhões. Praticamente a metade do orçamento anual da Prefeitura.
Promessa de retomada de projetos
Por ocasião do aniversário do município, o prefeito Bruno Siqueira (PMDB) prometeu a retomada de obras e projetos deixados pelas gestões passadas. Dos 11 empreendimentos listados pela Tribuna, a Prefeitura diz que pretende contemplar a maioria, mas afirma que haverá uma espécie de cronograma de prioridades. O caso do Teatro Paschoal Carlos Magno, por exemplo será colocado na mesa, mas somente após serem findadas as intervenções do Museu Mariano Procópio. Também no caso do Ginásio Poliesportivo, a melhor perspectiva é de uma reavaliação em 2014. Por ora, o ex-secretário do Ministério dos Esportes, Wadson Ribeiro, foi acionado para tentar agendar uma reunião com o atual chefe da pasta, Aldo Rabelo. Ainda assim, as dificuldades para contrapartida persistem.
Já em relação à licitação das empresas de ônibus coletivo, há entendimento do Executivo no sentido de realizar o certame. Ainda assim, não há prazos. Em recente visita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), o prefeito quis saber se era mais vantajoso iniciar um novo processo ou aguardar pelo desenrolar do atual, que vem sendo questionado reiteradas vezes pelo deputado estadual Durval Ângelo (PT). Nos dois casos, entretanto, o desfecho é previsto apenas para 2016. Também deve ficar para depois, ou melhor, para bem depois, o projeto do contorno ferroviário. As recentes investidas do próprio Bruno e também da deputada federal Margarida Salomão (PT) têm esbarrado no alto custo do empreendimento.
Expectativa
Na expectativa de deslancharem, figuram o projeto de despoluição do Rio Paraibuna, atualmente à mercê de detalhes burocráticos, e o conjunto de obras viárias. No último caso, as duas pontes, uma na Praça dos Poderes – Terreirão do Samba – e outra na região do Tupinambás, devem estar prontas ainda este ano. Já o mergulhão próximo à sede social do Tupi ficará para o ano que vem. Para as demais intervenções ainda faltam recursos. A Mercedes-Benz de Juiz de Fora espera engrenar a produção dos modelos Accelo e Actros neste ano. Com edital na praça, o Hospital de Urgência e Emergência tem inauguração prevista pelo secretário de Estado da Saúde, Antônio Jorge Marques, em meados de 2014. O Ministério do Transporte anunciou recursos para a conclusão da BR-440, entre o trecho da 040 e o campo do Nova União, mas falta o processo licitatório.
