Prefeitura insiste em Lei do Piso para 2014
Em assembleia, professores votaram pela continuidade da greve
Em queda de braço com os professores municipais, que estão em greve há 13 dias, a Prefeitura voltou a afirmar o compromisso de adequar a carga horária do magistério à Lei do Piso, com a destinação de um terço da jornada de trabalho para atividades extraclasse, a partir de janeiro do ano que vem. A proposta não atende aos anseios dos docentes, que exigem adequação imediata de suas cargas horárias. Por meio de sua assessoria, o Executivo afirmou que, durante a reunião desta terça-feira (07), entregou um ofício do Ministério da Educação aos docentes, mostrando que o município não está apto a receber verbas complementares para a implementação da legislação ainda em 2013. Em encontros anteriores, os docentes chegaram a sugerir à Administração o uso de verbas do MEC destinadas ao cumprimento da Lei do Piso.
"O Executivo está agindo conforme entendimento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que reconheceu que o município não tem condições de aplicar a jornada imediatamente", afirma nota oficial da PJF. A argumentação parece não ter convencido os professores que votaram pela continuidade da greve, em assembleia realizada na tarde desta terça. Após o encontro, centenas de manifestantes fizeram uma passeata pelas avenidas Rio Branco e Getúlio Vargas, além da Rua Floriano Peixoto, ocupando meia pista e se estendendo por um quarteirão e meio.
A movimentação durou quase duas horas e foi finalizada na Praça Antônio Carlos, em frente ao prédio onde funciona a Secretaria de Educação. Como forma de pressionar o Executivo, em todo o trajeto, um caminhão equipado com um telão exibiu imagens de uma entrevista do prefeito Bruno Siqueira (PMDB), durante a campanha eleitoral do ano passado. No vídeo, o atual chefe do Executivo fala em valorização dos professores municipais e defende a aplicação da Lei do Piso.
Apesar de a PJF reiterar o compromisso de adequar a jornada dos docentes no ano que vem, os professores classificaram como avanço o que chamaram de "exercício" iniciado com o Executivo na reunião desta terça. Segundo a direção do Sindicato dos Professores (Sinpro), como a Prefeitura alega dificuldades orçamentárias, os sindicalistas sugeriram que, como medida paliativa, o módulo/aula fosse reduzido em cinco minutos até o final do ano, para garantir aos professores uma maior dedicação às suas funções fora de sala de aula.
O Sinpro questionou ainda a movimentação da PJF que trabalha para definir um índice único a ser oferecido para todas as categorias do serviço público municipal. O entendimento é de que o índice de reajuste referência para os docentes é de 7,97%, que corresponde ao percentual de aumento Fundeb entre 2011 e 2012. Os docentes querem reposição de perdas anteriores e reivindicam uma recomposição de 14,64%.
O movimento dos professores foi reforçado pela presença de Beatriz Cerqueira, presidente estadual da CUT e coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE).
