Quando será o julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe? Veja datas
Ação penal contra ex-presidente e grupo de aliados será analisada pela Primeira Turma durante todo o mês
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na ação penal que trata da tentativa de golpe de Estado está previsto para setembro. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) planeja reservar todas as terças-feiras do mês para analisar o caso do chamado “núcleo crucial”, grupo de oito réus que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), ocupou posições de liderança na tentativa de ruptura institucional.
Além de Bolsonaro, integram esse núcleo Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência).
A ação penal está atualmente na fase de alegações finais das defesas. Mauro Cid, na condição de delator, teve prioridade e apresentou suas considerações ao STF em 29 de julho.
A PGR pediu a condenação de Bolsonaro por cinco crimes relacionados à tentativa de golpe, com penas que, somadas, podem chegar a 43 anos de prisão. Para o Ministério Público, o ex-presidente liderou a organização criminosa, sendo o “principal articulador, maior beneficiário e autor dos atos mais graves voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito”. De acordo com a denúncia, Bolsonaro utilizou o cargo de chefe do Executivo para atacar instituições públicas e o processo eleitoral.
O processo será analisado por cinco dos onze ministros do STF: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin (presidente da Turma).
Bolsonaro está atualmente em prisão domiciliar, determinada por Moraes, após o descumprimento reiterado de medidas cautelares impostas desde 18 de julho, entre elas a proibição de uso de redes sociais, inclusive por meio de terceiros. No domingo (3), ele apareceu em um vídeo publicado no perfil do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que foi removido. Antes disso, já havia discursado a apoiadores na Câmara dos Deputados, contrariando as medidas judiciais. A prisão domiciliar foi decretada na segunda-feira (4).
*Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe
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