Apenas uma emenda foi executada para JF
A obtenção de recursos por meio de emendas parlamentares, aventada pelos deputados federais Júlio Delgado (PSB), Margarida Salomão (PT) e Marcus Pestana (PSDB), como uma possibilidade para viabilizar obras e ações no município, tem se revelado uma alternativa ineficaz nos dois primeiros anos do Governo da presidente Dilma Rousseff. Nesse período, foram apresentas proposições no valor total de R$ 7,3 milhões, mas apenas uma emenda no valor de R$ 149.694 foi executada. A dotação premiada teve autoria de Júlio Delgado e foi destinada ao Hospital Geral do Exército de Juiz de Fora para o orçamento de 2011. Desde então, todas as propostas de destinação de valores para o município apresentadas pelos deputados não saíram do papel. Quando muito, as emendas conseguiram ser empenhadas, o que não implica em garantia de pagamento. Além dos deputados da bancada juiz-forana, Eros Biondini (PTB) e Carlaile Pedrosa (PSDB) também alocaram recursos para o município.
O Governo federal considera 2011, por ser o primeiro da presidente Dilma, e 2012, quando aconteceram as eleições municipais, como anos de difíceis execuções de emendas parlamentares. A assessoria do Ministério das Relações Institucionais lembra que, no ano passado, foi feito um acordo para liberar até R$ 4,5 milhões de emendas individuais para cada deputado federal. Na ocasião, a ministra Ideli Salvatti ponderou quanto à necessidade de a emenda ser efetivamente liberada somente mediante à vinculação da proposta parlamentar a um projeto de obra aprovado. Ela também condicionou o pagamento à regularidade fiscal das prefeituras. Ainda assim, por conta do período eleitoral, que prevê a execução das proposições até três meses antes das eleições, apenas 60% das emendas chegaram a ser empenhadas.
A situação, segundo Júlio Delgado, não deve ser muito diferente neste ano. Ele aponta os indicativos econômicos como o principal entrave para pagamento das emendas. O ano de 2012 foi um desastre. Praticamente ninguém viu a execução de suas emendas. No meu caso, por exemplo, tive alguma coisa empenhada. Para este ano, a expectativa é grande quanto ao pagamento, mas os recursos disponíveis devem sumir. Isso pode complicar mais uma vez. No ano passado, o deputado teve duas propostas de R$ 1 milhão cada empenhadas para estruturação de unidades de atenção especializada em saúde. Além dele, Marcus Pestana teve uma emenda de R$ 500 mil empenhada para as obras do Museu Mariano Procópio. Como assumiu seu mandato apenas no início deste ano, Margarida Salomão deve apresentar emendas apenas ao orçamento do próximo ano. Conforme regimento da Câmara dos Deputados, cada parlamentar pode apresentar propostas para execução orçamentária até o limite de R$ 15 milhões.
