Zema quer cortes de 3,7 mil cargos e economia de R$ 1 bilhão

O novo Governo de Minas Gerais apresentou, nesta terça-feira (5), uma proposta com novo desenho da estrutura administrativa do Estado, sugerindo a redução do número de secretarias das atuais 21 para 12 (ver quadro). O projeto de lei foi apresentado pelo governador Romeu Zema (Novo) e pelos secretários de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy, e de Fazenda, Gustavo Barbosa, em entrevista coletiva, na Cidade Administrativa. O texto deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em regime de urgência. A expectativa do Governo é a de que a as mudanças resultem em uma economia de R$ 1 bilhão durante os quatro anos da gestão de Zema.

Durante a coletiva, Zema reforçou que a proposição “visa a reduzir custos e aumentar a eficiência do Estado”. A economia anual de cerca de R$ 235 milhões deve ser atingida graças à extinção de empresas, autarquias e fundações, medida que será enviada posteriormente ao Legislativo, além do corte de cargos de comissão e do ganho de eficiência com a fusão das pastas. Assim, ao final da reforma, a estrutura organizacional do Estado deve ser reduzida de 75 para 57 órgãos. O Governo destaca que a proposta ainda pretende enxugar a estrutura interna das secretarias em 47%, em ações resultantes do corte de subsecretarias, superintendências, diretorias e assessorias.

Com relação aos cargos em comissão, gratificações e funções gratificadas, a redução deve atingir aproximadamente 1.700 cadeiras. Segundo o Estado, tal revisão corresponde a 16% do total em um primeiro momento, considerando apenas o novo quadro de secretarias. Um patamar maior deve ser atingido em uma segunda etapa com a reestruturação de fundações, autarquias e empresas públicas. Segundo informações da imprensa da capital, o intuito é o de extinguir até 3.600 cargos comissionados, o que pode representar 60% dos cerca de 6 mil cargos de recrutamento amplo e efetivo que ocupavam funções comissionadas.

O modelo proposto foi construído em parceria com a Organização das Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Comunitas. “Os 77 deputados que representam o Estado e que conhecem todas as cidades sabem perfeitamente da situação em que Minas se encontra. Vejo que não tem como fazer diferente. Nosso Estado se tornou inviável. A proposta de orçamento que foi enviada pela gestão anterior de R$ 11,5 bilhões de déficit não corresponde à realidade, isso aí vai se aproximar de R$ 15 bilhões do déficit projetado para o ano de 2019”, avaliou Zema.

Salário dos servidores

Durante a entrevista coletiva, o secretário da Fazenda, Gustavo Barbosa, não fez previsões para a regularização do pagamento dos servidores estaduais que, desde o início de 2016, vêm sendo quitado de forma escalonada. “Na verdade, esta é uma otimização de gastos, que mostra que estamos comprometidos com a redução da máquina. A gente ainda precisa fazer muito mais para remodelar esse pagamento em escala. Por enquanto, vai permanecer a forma que está colocada. Não tem como mudar ainda por conta do caos financeiro”, afirmou o secretário, conforme publicado pelo jornal “O Tempo”. Neste sentido, Barbosa reforçou que ainda não há escala de pagamento deste mês.