Polícia investiga imagens íntimas falsas de alunas de colégio particular em Minas geradas por IA
Arquivos envolvendo adolescentes de um colégio particular de Governador Valadares teriam sido compartilhados por quatro estudantes
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) investiga a criação e o compartilhamento de imagens íntimas falsas de alunas menores de idade de um colégio particular em Governador Valadares, na região leste do estado. Os arquivos de conteúdo sexual foram produzidos com ferramentas de inteligência artificial e divulgados em um grupo privado de mensagens.
Segundo as informações apuradas, quatro estudantes da própria instituição teriam participado do compartilhamento do material. O caso tramita sob sigilo para preservar a identidade dos adolescentes envolvidos.
Em nota, o Colégio Genoma informou que instaurou um processo administrativo interno para apurar os fatos e determinou o afastamento preventivo dos alunos envolvidos enquanto as investigações são realizadas. A instituição também afirmou que ofereceu suporte e acolhimento às estudantes atingidas.
A escola declarou estar “legal e moralmente impedida de fornecer quaisquer detalhes adicionais, nomes ou desdobramentos específicos”, por se tratar de uma situação que envolve adolescentes menores de idade.
“Nossa prioridade absoluta e dever legal neste momento é resguardar a integridade e a segurança de todos os nossos estudantes”, conclui a nota.
A Polícia Civil de Minas Gerais informou que as investigações são conduzidas sob estrito sigilo, com o objetivo de proteger a identidade dos menores envolvidos no caso.
Imagens foram descobertas por acaso
Uma das vítimas relatou ao Estadão que as imagens geradas por inteligência artificial foram encontradas por acaso por estudantes do Colégio Genoma.
“Quando eu já estava em casa, descobri que algumas meninas pegaram o celular de um dos meninos e correram para o banheiro. Foi quando elas viram o grupo onde eles compartilhavam essas fotos”, relatou a jovem.
De acordo com a estudante, inicialmente as alunas acreditavam que o grupo reunia apenas conteúdo pornográfico retirado da internet. Ao acessarem os aparelhos, no entanto, elas perceberam que as imagens manipuladas digitalmente retratavam estudantes da própria escola, a maioria menor de idade.
Autores podem responder por cyberbullying
Especialistas apontam que o uso de inteligência artificial para criar imagens de conteúdo sexual envolvendo menores de idade pode resultar em responsabilização com base na legislação brasileira.
Segundo Ariel de Castro, membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ex-secretário nacional dos Direitos da Infância, os responsáveis podem responder por cyberbullying, caracterizado como intimidação sistemática praticada em ambiente virtual.
“Eles também podem responder pelo crime de simular a participação de crianças e adolescentes em cena pornográfica por meio de adulteração e montagem, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, explica o especialista.
O crime prevê pena de um a três anos de reclusão, além de multa. “As mesmas penas se aplicam a quem vende, disponibiliza, distribui, publica ou divulga por qualquer meio esse tipo de material produzido”, aponta.
A advogada especialista em Direito Digital Patrícia Peck afirma que o fato de as imagens terem sido produzidas por meio de ferramentas tecnológicas não reduz as possíveis consequências jurídicas e psicológicas para as vítimas.
“A lógica jurídica é simples: ainda que a imagem seja falsa, o dano é real. A sexualização digital de menor viola a dignidade, a imagem, a honra, a privacidade e a integridade psíquica, ferindo o princípio da proteção integral previsto na Constituição e no ECA.”
Segundo Patrícia, o caso também pode envolver mecanismos de responsabilização previstos na Lei do ECA Digital, que estabelece medidas de proteção a serem adotadas por produtos, programas e redes sociais direcionados a crianças e adolescentes.
“As multas para as plataformas que falham nessa proteção podem chegar a R$ 50 milhões por infração.”
Texto com informações do Estadão Conteúdo, reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe
