Justiça confisca R$ 80 milhões de empresários responsáveis por esquema de sonegação
Fraude acontecia em São Tiago e envolvia diversas empresas que recebiam notas fiscais frias
Dois empresários do ramo atacadista de bebidas tiveram R$ 80 milhões em bens confiscados após serem acusados de sonegação fiscal. A ação foi articulada pela Justiça da Comarca de São João de-Rei no município de São Tiago, que fica a 206 quilômetros de Juiz de Fora. Eles foram alvos das operações Irmandade e Nerd, realizadas em 2018 e 2019, respectivamente, pela Receita Estadual, em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Civil.
Os empresários foram autuados por entradas e saídas de mercadorias sem nota fiscal. A irregularidade foi descoberta durante o confronto de documentos fiscais com documentos extrafiscais apreendidos no estabelecimento dos investigados. As apurações identificaram um grande esquema de fornecimento de notas fiscais frias para diversas empresas, além da atacadista de bebidas, conforme a Secretaria de Fazenda do Estado. As demais empresas envolvidas na fraude também foram investigadas e instadas a regularizar o pagamento do imposto devido.
Operações
A Operação Irmandade aconteceu em setembro de 2018 e teve seis alvos na cidade de São Tiago e um em Guarulhos (SP). Foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e temporária contra os dois empresários responsáveis pelas fraudes e dois funcionários. O objetivo da ação foi combater crimes de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro praticados por comerciantes de gás e bebidas em São Tiago.
A partir das informações obtidas na operação, foi identificado que havia um elaborado esquema de sonegação utilizando um aplicativo desenvolvido para facilitar os atos de gestão fiscal fraudulenta das empresas. Para se chegar ao desenvolvedor do aplicativo e aos demais beneficiários do esquema, foi realizada a operação Nerd, em maio de 2019.