Homem tem prisão preventiva decretada por fabricar bebida clandestina em Minas
Juiz apontou risco à saúde pública e indícios de falsificação e violação de marca registrada
O homem de 53 anos preso em flagrante por fabricar bebidas alcoólicas clandestinas em uma casa no Bairro Cardoso, região do Barreiro, em Belo Horizonte, teve a prisão convertida em preventiva. A decisão foi proferida pelo juiz Leonardo Vieira Rocha Damasceno durante audiência de custódia realizada na manhã de quarta-feira (8).
De acordo com o boletim de ocorrência, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) chegou ao local após denúncia anônima que apontava a residência como possível ponto de produção ilegal. No imóvel, os militares encontraram rolos de rótulos de cachaça, embalagens plásticas rotuladas e três grandes compartimentos contendo líquido.
O proprietário admitiu trabalhar com a venda de bebidas e explicou que a cachaça era despejada nos reservatórios localizados no fundo da casa e, depois, bombeada para o terceiro andar, onde era envasada e rotulada. Nesse espaço, os policiais localizaram grande quantidade de garrafas prontas para comercialização.
Em outro cômodo, os agentes apreenderam uma impressora serigráfica usada para imprimir rótulos em garrafas plásticas. Próximo ao equipamento, havia uma embalagem semelhante às utilizadas para armazenar álcool líquido. Durante a vistoria, foram identificadas três marcas distintas de rótulos, sendo uma delas regularmente registrada, o que, segundo a polícia, indica possível uso indevido da marca.
Risco à saúde pública
Ao converter a prisão em preventiva, o juiz Leonardo Damasceno destacou que os elementos reunidos apontam para a fabricação e o envase de bebidas alcoólicas sem autorização dos órgãos competentes, além de indícios de falsificação de rótulos e violação de marca registrada.
O magistrado também ressaltou o risco à saúde pública representado pela produção clandestina. “Os fatos demonstram que não se trata de produção artesanal de pequeno porte, mas de uma fábrica com estrutura organizada, maquinário específico e logística de produção em vários pavimentos, destinada a abastecer o comércio e atingir um número indeterminado de consumidores”, afirmou.
Segundo a decisão, a ausência de controle sanitário e fiscalização torna possível a contaminação ou o uso de substâncias impróprias para consumo, podendo causar intoxicações, lesões graves ou até mesmo morte.
O juiz acolheu o pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e imputou ao suspeito a prática de três crimes em concurso, determinando a prisão preventiva como forma de garantir a ordem pública.
*Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe
