Justiça nega tornozeleira eletrônica a acusado de matar duas pessoas após a vitória de Lula nas eleições de 2022
Juiz considerou que acusado possui sintomas psicopatológicos intensos
O 2º Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte negou o pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para impor medida cautelar de monitoração por tornozeleira eletrônica ao acusado de matar duas pessoas e ferir outras a tiros, na capital mineira, após o resultado no 2º turno nas eleições presidenciais de 2022.
O crime ocorreu no Bairro Nova Cintra, em Belo Horizonte, logo após a vitória do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Pedro Henrique Dias Soares, de 28 anos, foi morto na garagem de sua residência enquanto comemorava o resultado do pleito. O autor dos disparos, de 36 anos, identificado como eleitor do presidente Jair Bolsonaro, também atirou contra outras quatro pessoas. Ele foi preso em flagrante. Pedro chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos no abdômen e no ombro.
Desde março de 2024, o acusado só pode sair de casa com autorização judicial ou para tratamento médico, conforme determina a prisão domiciliar. O MPMG tinha solicitado a tornozeleira eletrônica pois, segundo o órgão, não é possível ter controle do cumprimento da prisão domiciliar e do tratamento psíquico que está sendo realizado pelo acusado.
O juiz que negou o pedido entendeu que, segundo o laudo de sanidade mental juntado pela defesa ao processo, o homem apresenta transtorno afetivo bipolar, episódio depressivo grave, traços acentuados de personalidade emocionalmente instável e transtornos comportamentais relacionados ao uso de álcool.
“A avaliação pericial apontou sintomas psicopatológicos intensos, com impulsividade, explosões emocionais, automutilação e tentativas de suicídio. Consta ainda que o periciado ouve vozes, exigindo acompanhamento psiquiátrico contínuo. A medida de monitoração eletrônica, quase três anos após os fatos, mostra-se inadequada, sobretudo diante do quadro de instabilidade psíquica evidenciado no laudo. A submissão ao controle eletrônico, nesse contexto, pode atuar como fator de descompensação do estado mental, em prejuízo ao tratamento em curso”, argumentou o magistrado.
Está marcada audiência de instrução no júri sumariante para setembro deste ano para oitiva de novas testemunhas e para o possível interrogatório do acusado. Sete testemunhas de defesa e de acusação, entre elas algumas vítimas, já foram ouvidas em audiência realizada em julho no Fórum Lafayette, na capital. Elas relataram que o homem atirou aleatoriamente em uma rua no bairro Salgado Filho, onde muitas vítimas estavam reunidas na garagem de uma casa em uma confraternização após as eleições presidenciais.
Ainda segundo os depoimentos, o acusado surgiu na porta da garagem com duas armas em punho e gritando “É Bolsonaro!”, atirando contra as pessoas que comemoravam a vitória do candidato Luís Inácio Lula da Silva. Ainda conforme as testemunhas, parte das pessoas presentes tinham votado no candidato concorrente, Jair Bolsonaro, inclusive o dono da residência e outros convidados.
