Sport aposta na adesão a MP para fugir da penhora de bens

Ameaçado de penhora de bens por processos judiciais referentes a débitos com a União, que giram em torno de R$ 4 milhões, e sob nova direção desde a eleição da servidora pública Carla Dias Gonçalves para a presidência da agremiação, o Sport Club Juiz de Fora aposta na adesão a uma medida provisória editada pelo presidente Michel Temer (PMDB) no início deste ano. De acordo com o ex-presidente Jorge Ramos, que hoje reponde pela direção de secretarias e é casado com a atual mandatária do clube, o conselho deliberativo do Verdão já aprovou o ingresso no Programa de Regularização Tributária (PRT), instituído junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional pela MP 766 de 4 de janeiro de 2017. Após a assinatura do presidente, o PRT tramita no Congresso, onde pode ser alvo de alterações. Depois disso, ainda dependerá de regulamentação, o que deve ocorrer até maio.

O Programa de Regularização Tributária permite a renegociação de débitos vencidos até 30 de novembro de 2016 e vale mesmo para dívidas já parceladas anteriormente ou ainda discutidas judicial e administrativamente. Esta última situação é exatamente a vivenciada recentemente pelo Sport. Desde 2007, o clube responde a uma ação por contas de passivos com a União relativos a compromissos em atraso com a Fazenda Nacional, por conta do não recolhimento de obrigações em exercícios financeiros anteriores. Os débitos chegaram a ser renegociados, mas o não pagamento de parcelas levou à continuidade do projeto que pede a execução fiscal do CNPJ do clube. O imbróglio jurídico fez com que, recentemente, o clube visse seu patrimônio em risco, com a possibilidade de penhora e realização de um leilão de parte da área da sede para o pagamento de dívidas.

Em entrevista à CBN Juiz de Fora, Jorge Ramos admitiu que, de fato, uma parte do clube esteve ameaçada de ir a leilão, por conta de uma área colocada à penhora pela Justiça. “Nunca escondemos isto de ninguém”, afirmou, considerando que o passivo se refere a atrasos observados em administrações anteriores. Contudo, o ex-presidente periquito afirma que a MP se apresenta como uma oportunidade ímpar e afasta a possibilidade de alienação de parte do patrimônio do clube, localizado em área nobre da cidade, com fachada para a Avenida Rio Branco. “Com a MP regularizada, vamos fazer a adesão. Feito isto, não teremos bem à penhora. Nem que, para isso, tenhamos que fazer contenções e fazer um novo planejamento estrutural”, aposta o diretor.

Clube precisará dar salto na arrecadação

Segundo Jorge Ramos, a necessidade de levar ao conselho deliberativo do clube e decisão sobre a adesão ou não ao Programa de Regularização Tributária se justifica pelo fato de a possível repactuação tributária extrapolar a gestão da atual direção. Eleita há cerca de um mês e meio, Carla Gonçalves irá comandar o Periquito da Avenida entre 2017 e 2018, enquanto a medida provisória prevê uma renegociação de valores cuja a quitação pode ser feita em até 120 meses, prazo que deve ser utilizado integralmente pelo clube. Segundo Ramos, somados os valores devidos, correções e juros de parcelas atrasadas, a dívida do clube gira na casa dos R$ 4 milhões. Os valores são bem distante do orçamento mensal, que, uma vez mais segundo o atual diretor de secretarias, tem receitas de R$ 190 mil e despesas de R$ 180 mil.

De acordo com a proposta aprovada pelo conselho deliberativo, o modelo para o pagamento dos débitos seguiria o seguinte organograma: doze parcelas de aproximadamente R$ 21 mil mensais; valor que subiria para R$ 25 mil no segundo ano e para R$ 30 mil no terceiro; com um salto maior a partir do da 37ª mensalidade, quando, até a parcela final, o montante devido chegaria a R$ 40 mil. Nestes moldes, o valor final do refinanciamento chegaria a cerca de R$ 4,3 milhões. Em um primeiro momento, o ex-presidente se mostrou otimista com a capacidade de arcar com tais valores. Contudo, admitiu que o clube precisará dar um salto de arrecadação nos próximos anos, para ter fôlego financeiro suficiente para honrar o compromisso. Os primeiros passos devem ser dados no sentido de atrair novos associados. A agremiação irá colocar 300 quinhões de sócios proprietários à venda em busca de novos sócios – prerrogativa também aprovada pelo conselho deliberativo. Os custos custarão R$ 1.200 e R$ 1.500, caso o interessado opte pelo parcelamento.

Caso sejam esgotados, os quinhões podem resultar em um aporte de até R$ 450 mil, além de colaborar com o aumento da frequência nas dependências do clube. Ações para atração de sócios em débito, como parcelamento da dívida e desconto de até 50% para pagamentos à vista, também devem ser colocadas em prática, bem como esforços para a atração de sócios beneméritos e remidos.