Concurso da Polícia Militar é mantido para este domingo
Certame chegou a ser vetado na tarde desta sexta-feira, mas presidente do TJMG reverteu a decisão
O concurso público para admissão ao Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) para o ano de 2019 está mantido pela Justiça. Após decisão de suspender o certame, dada pelo juiz Mauro Pena Rocha, da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, na tarde desta sexta-feira (31), o desembargador Nelson Missias de Morais, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), reverteu, através de medida suspensiva, a deliberação. A segunda decisão foi tomada menos de duas horas depois da primeira, postada no site do Tribunal de Justiça por volta das 15h30. Com isso, a prova objetiva, referente a primeira fase do concurso, acontece neste domingo (2) em todo o estado.
O imbróglio está relacionado à suspensão, por força de liminar, da exigência de curso superior para a aprovação no concurso da PMMG, do edital DRH/CRS 06/2018. O despacho aconteceu no dia 23 de agosto, a pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). A DPMG apontou o Decreto 413/2.015, que prorroga a exigência de nível superior até 2020, prevista na Lei Complementar 115/2010.
O juiz Mauro Pena Rocha optou por suspender o concurso na tarde desta sexta-feira, visando a alteração do edital e reabertura de um novo período de inscrições, a fim de possibilitar que candidatos com nível médio de escolaridade pudessem participar do certame. A decisão do magistrado foi revertida pelo desembargador Nelson Missias de Morais, mantendo a realização do concurso. De acordo com informações do TJMG, o desembargador destacou que o certame conta com mais de 58 mil inscritos, e a suspensão, próxima à data da realização da prova, causaria prejuízos aos candidatos.
Quase 3.500 fazem prova em Juiz de Fora
Em Juiz de Fora, 3.462 candidatos irão realizar a prova de conhecimentos, na seleção para 1.560 vagas ao cargo de soldado. Os exames serão aplicados em três locais no município: Colégio Tiradentes da Polícia Militar (Rua Tenente Luís de Freitas s/nº, Santa Terezinha), Colégio de Aplicação João XXIII (Rua Visconde de Mauá 300, Santa Helena), e UFJF (Rua José Lourenço Kelmer s/nº, São Pedro).
Não foram definidos esquemas especiais de trânsito para o dia de realização da prova, mas a PM alerta para a questão do tráfego. Os candidatos devem levar em conta a dificuldade de acesso aos locais de prova, tendo em vista o grande fluxo de veículos, uma vez que muitos candidatos de outros municípios irão realizar o exame em Juiz de Fora.
As provas terão início às 8h30, mas os candidatos devem encontrar-se dentro das salas até 8h, não sendo admitido o acesso ao local após este horário. O concorrente poderá realizar a prova somente se estiver devidamente inscrito e portar o documento de identidade original, constando seu CPF ou com CPF à parte, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas. O tempo máximo permitido para a realização da prova de conhecimentos será de três horas, incluindo o preenchimento da folha de respostas.
Na sala de realização do exame, é vedado o porte de aparelhos e equipamentos eletrônicos, telefones celulares, relógios de qualquer tipo, computadores, alarmes de veículo e similares. Embalagens de produtos trazidos para a sala estarão sujeitas à inspeção pelo fiscal de aplicação. Somente serão permitidos recipientes de armazenamento de comidas e bebidas em material transparente e sem rótulos. Para a realização da prova, poderão ser usadas caneta esferográfica azul ou preta, de corpo transparente.
A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório, e contará com 40 questões de múltipla escolha, distribuídas entre língua portuguesa, direito penal, direito constitucional, direito penal militar, estatística, direitos humanos e legislação extravagante. De acordo com o edital, o gabarito oficial está previsto para ser divulgado na segunda-feira (3), e o resultado da primeira fase e convocação para a segunda em 4 de outubro. A segunda fase será de avaliações psicológicas, Avaliação Física Militar (AFM), exames de saúde (preliminares e complementares) e exame toxicológico.
