Tarifa da passagem em Juiz de Fora deve subir para R$ 3,75
Valor exato será definido apenas em decreto pelo prefeito Antônio Almas (PSDB). Aumento proposto é de 11,9%
A Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) apresentou, nesta segunda-feira (11), ao Conselho Municipal de Transporte de Juiz de Fora, a revisão tarifária do serviço de transporte coletivo urbano, que deve elevar a tarifa dos atuais R$ 3,35 para R$ 3,75. Corrigido em 11,9%, o novo valor foi apreciado pelo colegiado. Como o conselho tem caráter consultivo, a cifra cobrada nas roletas será deliberada, em decreto, pelo prefeito Antônio Almas (PSDB). Embora não tenha sido divulgada a data para publicação do decreto, a tarifa entrará em vigor cinco dias após o despacho, esperado para os próximos dias.
À Tribuna, a Settra já adiantara que “a perda significativa de usuários pagantes para o transporte por aplicativo iria impactar profundamente a revisão (tarifária)”. Ao contrário do reajuste, realizado anualmente pela Prefeitura de Juiz de Fora a partir da atualização da planilha de custos operacionais, a revisão não se restringe à recomposição inflacionária, mas contempla a revisão de custos de todo o sistema. Em novembro de 2018, a correção representou aumento de 8%.
Como a obrigatoriedade de realizar audiências públicas na Câmara Municipal de Juiz de Fora para apresentar o cálculo tarifário foi dispensada, o Executivo não convocará qualquer reunião, na Casa, para apresentar a planilha de custos operacionais à população, bem como a metodologia utilizada, como ocorria, ao menos, desde 2009. A expectativa é que o prefeito se posicione, por meio de coletiva à imprensa, a ser realizada ainda nesta terça-feira (12). Procurado pela Tribuna, o diretor do grupo CSC, Rafael Santana, representante tanto do Consórcio Manchester quanto do Via JF neste assunto, informou que se manifestará também apenas nesta terça.
O presidente da Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito, Meio Ambiente e Acessibilidade do Legislativo, vereador José Márcio (PV, Garotinho), informou que os parlamentares se reunirão para discutir a revisão tarifária. “Antes de qualquer aumento, esperávamos que o Executivo e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) se posicionassem sobre o relatório produzido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ônibus. Entregamos o relatório há, aproximadamente, 90 dias”, ressalta. À época, a comissão defendeu a realização de novo processo licitatório para a escolha das empresas responsáveis pela exploração do serviço. Além disso, o colegiado também fez uma série de recomendações ao Executivo, pedindo que, até que as sugestões fossem respondidas e acatadas pela Prefeitura, houvesse o congelamento da tarifa.
Cálculo
Os reajustes tarifários são baseados em custos fixos, como pessoal, depreciação e remuneração do capital aplicado em veículos, remuneração de almoxarifado e instalações, depreciação de máquinas, instalações e equipamentos, despesas administrativas diversas e despesas com seguros e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), ou, então, em variáveis, como diesel, lubrificantes, rodagens, peças e acessórios. De acordo com a Settra, “todo cálculo é realizado pela (sua) equipe técnica”. Contudo, conforme o contrato firmado entre a Prefeitura e os consórcios Manchester e Via JF, a planilha incorpora, necessariamente, coeficientes apresentados pelas concessionárias em suas propostas de preços
