Defesa do Consumidor
Consumidor com cadastro atualizado receberá, por e-mail ou mensagem de texto, avisos a respeito do fornecimento de energia na sua região
12 de dezembro de 2021
Produto é considerado essencial, e direito a troca é assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor
5 de dezembro de 2021
Quarta etapa inclui novos serviços, como contratação de operações de câmbio, investimentos, seguros e previdência privada
Consumidor pode desistir da aquisição on-line, em até sete dias após a entrega, e ter o dinheiro de volta
28 de novembro de 2021
Especialista alerta que, se o valor da entrega for muito maior do que o da compra, consumidor pode estar sendo vítima de preço abusivo
21 de novembro de 2021
Febraban e Procon orientam que consumidor tenha atenção redobrada com as principais irregularidades: criação de páginas falsas que simulam e-commerce, promoções fraudulentas e perfis falsos em redes sociais
14 de novembro de 2021
Em Minas Gerais não existe legislação que proíba a prática
7 de novembro de 2021