Lei Rouanet rende R$ 7,59 à economia por real investido, aponta estudo da FGV
Levantamento encomendado pelo Ministério da Cultura indica alta no número de projetos e geração de vagas com recursos da lei
A cada R$ 1 investido em projetos executados com recursos da Lei Rouanet, R$ 7,59 retornaram à economia, segundo estudo apresentado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) na terça-feira (13). A pesquisa foi encomendada pelo Ministério da Cultura e analisou impactos do mecanismo de incentivo à cultura, incluindo contratações, locações e pagamentos a fornecedores.
Entre 2022 e 2024, o número de projetos apoiados pela lei passou de 2.600 para mais de 14 mil por ano. Em 2024, o levantamento aponta que cerca de 230 mil vagas foram abertas com apoio do programa, ao custo de R$ 12,3 mil por vaga.
“Precisávamos de dados completos, consistentes e confiáveis sobre a Lei Rouanet, que nos últimos anos enfrentou críticas injustificáveis e uma tentativa de demonização. De um lado. há quem tente deslegitimar o setor cultural e ainda há uma parcela da sociedade que desconhece seu papel. Faltavam dados robustos e atualizados, e foi exatamente por isso que encomendamos essa pesquisa. O que apresentamos hoje é um estudo de altíssima qualidade, conduzido com rigor metodológico e baseado em dados oficiais. Seus resultados oferecem evidências claras do impacto positivo do investimento cultural”, destacou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Criada em 1993, a Rouanet teve mais de R$ 60 bilhões investidos desde então, em valores não corrigidos. Em 2024, foram 4.939 projetos com recursos executados, com predominância de propostas apresentadas por empresas: 3.154 proponentes, o equivalente a 86,7% do total.
Os projetos analisados geraram 567 mil pagamentos a fornecedores e serviços, distribuídos em um universo de 1.800 tipos diferentes. Do total, 76,72% captaram até R$ 1 milhão, enquanto 21,70% captaram até R$ 10 milhões. O maior montante dos recursos, de acordo com o estudo, foi destinado a custos logísticos, administrativos e de equipes técnicas, com cerca de um terço voltado ao pagamento de artistas.
Segundo os pesquisadores, 96,9% dos pagamentos via Rouanet são de menos de R$ 25 mil, o que, conforme o estudo, gera efeito distributivo de renda.
Regiões
Em 2024, dos R$ 25,7 bilhões movimentados pelo mecanismo de incentivo à cultura, a maior parte foi destinada a projetos no Sudeste, que captaram R$ 18 bilhões. A Região Sul registrou R$ 4,5 bilhões; o Nordeste, R$ 1,92 bilhão; o Centro-Oeste, cerca de R$ 400 milhões; e o Norte, cerca de R$ 360 milhões.
O levantamento também aponta potencial de captação fora do edital: no mesmo período analisado, os projetos levantaram mais de R$ 500 milhões em outras fontes e cerca de R$ 300 milhões em apoios não financeiros.
“Tivemos de entender os diferentes tipos de impactos. Os diretos, os indiretos, que envolvem toda a cadeia econômica relacionada e o impacto dos empregos gerados. O recurso não deve ser pensado somente uma vez, mas em ondas de gastos relacionados”, explicou Luiz Gustavo Barbosa, gerente executivo da FGV.
Os dados indicam ainda queda no tempo de análise de projetos, que passou de mais de 100 dias em 2022 para 35 dias em 2025.
No comparativo entre 2018 e 2024, a Região Nordeste teve crescimento acima de 400%, passando de 337 projetos (2018) para 1.778 (2024). A Região Norte também teve aumento semelhante, de 125 para 635 projetos. O Sudeste, apesar de registrar o menor crescimento proporcional, dobrou a quantidade de projetos: de 3.414 (2018) para 7.617 (2024), o maior avanço em números absolutos. O Centro-Oeste cresceu 245,4%, indo de 240 para 829 projetos, e a Região Sul, 165,1%, passando de 1.268 para 3.362.
“Nosso esforço está se voltando para empresas médias, que tem sede nestes territórios, em seus próprios territórios”, disse o secretário de Fomento Cultural do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, ao citar trabalho no Nordeste, em parceria com o Sesi, para qualificar produtores culturais na proposição de projetos e captação de recursos com as empresas.
A expectativa, segundo a pasta, é que as ações na Região Norte sejam sentidas já em 2026, e as da região Centro-Oeste em 2027. O Ministério da Cultura informou ainda que deve realizar uma pesquisa voltada à Lei Aldir Blanc, sem data prevista.
Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe