Artista plástico retira instalação do Calçadão
Atualizada às 20h22
O artista plástico Francisco Brandão fez a retirada das penas de gesso que foram colocadas em exposição no Calçadão da Rua Halfeld na manhã desta quarta-feira (9). Segundo o artista, a Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) determinou a retirada dos materiais e a realização da limpeza do Calçadão. Francisco chegou a comprar vassouras e sacos de lixo e limpava o local no momento em que a Tribuna chegou.
“Disseram que eu precisava tirar a exposição até as 18h. E que se eu precisasse de autorização para fazer este trabalho, eu não conseguiria. Então, fica essa questão: se eu nunca conseguisse essa autorização, não iria fazer e, como eu fiz, acontece uma repressão. O trabalho era uma doação minha para a cidade, estou há um ano e meio dedicando a minha vida a doar para as pessoas”, lamentou Francisco.
A intervenção urbana no Calçadão da Rua Halfeld chamou a atenção de quem passou pelo local. Vinte mil penas de gesso foram colocadas no centro da rua, entre a esquina com a Avenida Rio Branco até a Rua Batista de Oliveira. Denominada “Ex-votos”, a obra de Francisco Brandão foi construída entre as 22h de quarta e as 4h desta quinta. A proposta inicial era de que a instalação permanecesse por três dias.
Ao longo do dia, a intervenção das pessoas e do trânsito foi modificando a obra. Um carro-forte que passou pelo Calçadão no início da tarde, por exemplo, quebrou várias peças.
No fim do dia desta quinta, a SAU enviou nota à imprensa comentando o episódio. Segue a íntegra do comunicado:
“A Secretaria de Atividades Urbanas esclarece que se surpreende com a manifestação do artista veiculado na matéria “Artista plástico retira instalação do Calçadão”. A SAU reconhece como legítima qualquer manifestação cultural, todavia o exercício deste direito assegurado na Constituição Federal não é absoluto, pois deve estar em sintonia com o direito de outrem, também assegurado pela carta política. O interessado protocolo junto ao Espaço Cidadão no dia 31/05/2016 petição de número 40383/16 para instalação de 20 mil peças de gesso a partir do dia imediatamente seguinte, 01/06/2016, até o final da tarde de sábado 04/06/2016.
Portanto, prazo extremamente exíguo para que a referida petição sequer fosse apreciada pelo Departamento de Licenciamento da SAU. A avaliação do referido pleito exige uma análise criteriosa, pois conforme verificado em via pública, tal manifestação deveria ser avaliada sob os seguintes aspectos:
1) O direito constitucional de ir e vir das pessoas, que sofreu limitações conforme verificado no local pela disposição das peças.
2) O aspecto da acessibilidade regulamentada também por Legislação Federal e Municipal.
3) O conflito com a atividade de transporte de valores conforme demonstrado em fotos e que envolve diversas empresas do setor que precisam ser comunicadas antecipadamente.
4) Implicações no serviço de limpeza Urbana.
5) A instalação dos artesãos licenciados para o exercício de suas atividades no local a partir das 18h.
6) O planejamento necessário considerando a possibilidade de intempéries provenientes da fragmentação das peças de gesso para as redes de captação fluviais.
7)
Ainda assim a SAU foi surpreendida em data diversa da peticionada com a disposição das referidas peças na madrugada desta quinta-feira (09) ao longo de toda a extensão da Rua Halfeld (trecho compreendido entre a Avenida Rio Branco e a Rua Batista de Oliveira). Entendida a nobre iniciativa, a SAU tentou contato telefônico durante toda a manhã com o artista através do telefone indicado pelo mesmo na petição, convidado a comparecer à SAU para que o mesmo fosse esclarecido de tudo acima exposto e que, ao contrário do que ele afirma no referido vídeo, tal solicitação somente seria deferida depois de uma análise criteriosa sobre todos os aspectos elencados.
O artista manifestou sua intensa compreensão dirigindo-se junto com o titular da SAU, Sérgio Rocha, ao local e comprometendo-se até as 18h a fazer a limpeza do local e remoção das peças remanescentes que na sua maioria já estava toda fragmentada pelo pisoteio de pessoas e tráfego de veículos de serviço naquela via. É fato que foram retiradas apenas os fragmentos de peças que estavam entre a Avenida Rio Branco e o Edifício Baependi. A SAU solicitou ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb) que executasse durante a varrição noturna diária, a limpeza de toda a área.
Salta aos olhos e merece ser ressaltado o fato de que o artista pleiteava a disposição do material durante quatro dias, pois bastou uma parte do dia para que a via ficasse toda conspurcada.”
