Diretores repudiam demissão de terceirizados em equipamentos culturais da UFJF; funcionamento segue interrompido
Carta aberta afirma que desligamentos comprometem o funcionamento de museus, teatros, laboratórios e demais espaços culturais da universidade
O Cine-Theatro Central sediava mais uma edição do Palco Central, na noite de quarta-feira (1º), quando os trabalhadores terceirizados receberam o comunicado do fim do contrato de prestação de serviço. Seguiram com o trabalho até o final do evento, mesmo abalados com a notícia. “Se não resolverem nossa questão, vão ter que cancelar os próximos eventos. O Central não funciona sem os terceirizados”, afirmou um dos funcionários, que preferiu não se identificar.
O documento de encerramento do contrato com a empresa Stark Tecnologia e Facilities Ltda., fornecedora dos serviços de apoio às ações culturais da Pró-Reitoria de Cultura (Procult), foi assinado pelo Pró-Reitor de Gestão e Finanças da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Elcemir Paço Cunha, algumas horas antes. No total, 47 trabalhadores foram desligados após fim do contrato.
Espaços culturais da universidade são afetados
Já na tarde do dia seguinte, quinta-feira (2), enquanto se deslocava para assinar os documentos de sua demissão, um funcionário do Museu de Arte Murilo Mendes (Mamm), contou que o espaço estava fechado. “Imagino que continue paralisado pelos próximos dias, até que se resolva alguma coisa, porque toda recepção, visita mediada e eventos eram feitos pela equipe terceirizada.”
Conforme o processo, a empresa contratada estaria em condição irregular junto ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), um banco de dados que registra empresas em débito com o poder público federal, o que a impede de realizar contratos com instituições públicas. No entanto, o documento considera que em casos excepcionais, a Administração, ou seja, a UFJF, pode manter o contrato mesmo diante dessa irregularidade, desde que a interrupção não cause danos graves ou irreparáveis.
Casos como a contratação de espaço provisório para o Colégio de Aplicação João XXIII e os serviços de vigilância patrimonial e limpeza, se interrompidos, seriam tratados como potenciais danos irreparáveis, como exemplifica o próprio documento. Apesar do reconhecimento da importância das atividades da Procult, a Pró-Reitoria de Gestão e Finanças declarou que as interrupções dos contratos dos trabalhadores vinculados não provocam imediatamente danos irreparáveis à UFJF ou à comunidade.
Dentre os postos que sofreram cortes citados no documento estão os de analista musical, conservador e restaurador de bens culturais, programador visual gráfico, organizador de eventos e operador de mídia audiovisual. “As consequências podem ser toleradas por um período de tempo suficiente para medidas superadoras. […] Tais atividades não são desimportantes, mas não se constituem como essencialidades com médio ou alto risco de danos materiais e subjetivos permanentes, sendo possível superar a situação de momentânea descontinuidade”, continua o documento.
De acordo com o Pró-Reitor de Cultura, Marcus Medeiros, o impacto dessa interrupção é enorme e se estende dos órgãos de cultura para unidades acadêmicas também atendidas pelo contrato. Os espaços seguirão fechados para organização das recontratações, que serão realizadas de formas legais, primeiramente, como pagamento de pessoa física.
Conforme estimativa do gestor, a restauração do funcionamento dos equipamentos está prevista para a próxima semana, com objetivo de manter a programação. “Essa é uma medida para aguardar a preparação da licitação, que esperamos também que seja célere.”
Atividades suspensas
A decisão interrompeu as atividades em diversos equipamentos culturais da universidade, como o Museu de Arte Murilo Mendes (Mamm), o Cine-Theatro Central, o Fórum da Cultura, Memorial da República Presidente Itamar Franco, além da Galeria Guaçuí, estúdios e laboratórios utilizados por estudantes do Instituto de Artes e Design (IAD).
Na programação destes espaços culturais estão previstos eventos importantes. O Fórum da Cultura comemora os 60 anos do Grupo Divulgação com uma exposição de objetos criados para os espetáculos teatrais, com abertura marcada para esta sexta-feira (3). Também em comemoração de seu sexagenário, o Coral da UFJF prepara apresentações especiais. O Cine-Theatro Central, por sua vez, também recebe, neste mês, mais de sete eventos, além do Festival Internacional de Música Colonial Brasileira e Música Antiga.
“É triste que isso esteja acontecendo, principalmente por ser um ano comemorativo de toda a pró-reitoria de cultura. A ProCult completa 20 anos e carrega a grandeza de ter sido a primeira do país”, analisa Michelle Flores, diretora artística e preparadora vocal do Coral da UFJF, que trabalha no regime de contratação terceirizada há 7 anos.
Para além do transtorno gerado pelo cancelamento abrupto, Michelle também lamenta a falta de segurança trabalhista que a terceirização acarreta aos funcionários.
Em nota enviada à Tribuna, na noite de quinta-feira (2), a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) declarou estar analisando os impactos das demissões promovidas pela empresa para adotar as providências necessárias, com o objetivo de minimizar os prejuízos decorrentes dessa situação.
Diretores dos espaços culturais se posicionam
Na manhã desta sexta-feira (3), os diretores dos equipamentos culturais e laboratórios afetados pela demissão repentina dos trabalhadores terceirizados manifestaram repúdio ao ocorrido em carta aberta endereçada ao Pró-Reitor de Cultura, Marcus Medeiros, assim como à Administração Superior da UFJF. De acordo com o texto, os trabalhadores dispensados sustentavam o funcionamento cotidiano das instituições, e que agora “se vêem lançados, de maneira abrupta, em um cenário de insegurança, instabilidade e incerteza”.
O documento ainda destaca que a crise causada pela dispensa repentina destes trabalhadores não representa um episódio isolado. Conforme aponta, os equipamentos culturais da UFJF já vinham enfrentando um processo de fragilização operacional devido à rescisão do contrato de prestação de serviços de portaria em toda a universidade, sem substituições. “Desde então, convivemos diariamente com a sobrecarga de equipes, a precarização das rotinas de funcionamento, a ampliação de vulnerabilidades operacionais e a permanente sensação de desassistência institucional.”
Por fim, os diretores afirmam que sem o suporte técnico, operacional e de manutenção o funcionamento regular dos equipamentos culturais da universidade torna-se inviável — o que inclui a solenidade comemorativa dos 20 anos da Pró-Reitoria de Cultura, prevista para esta sexta-feira (3), no Museu de Arte Murilo Mendes. “Este é um momento gravíssimo para a cultura da UFJF, da cidade e de toda a região. […] Sua paralisação, ainda que temporária, representa prejuízo severo à missão institucional da universidade na promoção da cultura, da memória, da extensão e da democratização do acesso aos bens culturais”, declara.
A carta foi assinada pelos seguintes diretores e diretoras: Alessandra Souza Melett Brum, do Centro Integrado de Preservação Audiovisual (CIPAV); Amanda Mazzoni Marcato Zago, do Memorial da República Presidente Itamar Franco; Luciane Monteiro Oliveira, do Museu de Arqueologia e Etnologia Americana (MAEA); Luiz Cláudio Ribeiro, do Cine-Theatro Central; Luiz Fernando Ribeiro da Silva, Museu da Moda Social (MMOS); Marcos Olender, Centro de Conservação da Memória (CECOM); Mariana Galon da Silva, Centro Cultural Pró-Música; Marise Pimentel Mendes, do Fórum da Cultura; Renata Cristina de Oliveira Maia Zago, do Museu de Arte Murilo Mendes; e Willsterman Sottani Coelho, do Coral da UFJF.
