VÍDEO: Loteamento no Recanto dos Lagos é autuado após novo desprendimento de solo deixar ruas sujas de lama
Segundo a Prefeitura, empreendimento já havia sido notificado por corte em barranco; moradores relatam problemas recorrentes com lama na região
O loteamento Parque Belvedere, localizado na Avenida Juiz de Fora, próximo à Estrada Recanto dos Lagos, foi autuado pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) após um novo desprendimento de solo provocado pelas chuvas do último sábado (15). O deslizamento deixou vias da região tomadas por lama. Segundo a Prefeitura, em publicação em suas redes sociais, o local já havia sido notificado anteriormente devido a um corte realizado em um barranco, sem os cuidados necessários para evitar novos deslizamentos.
A Administração Municipal ainda afirmou que os responsáveis pelo loteamento também serão cobrados pelos custos da limpeza das áreas afetadas. O serviço, que já estava sendo realizado na manhã desta segunda-feira (17) quando a equipe do jornal esteve no local, está a cargo do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb).
Multa pode ultrapassar R$ 44 mil
Nesta segunda-feira (17), a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) informou, em publicação no site oficial, que o loteamento foi autuado após fiscalização realizada no mesmo dia.
Conforme o registro da Fiscalização, o escorregamento de terra ocorria desde 15 de agosto, com sedimentos sendo carregados em direção a um córrego próximo. A situação, que pode provocar o assoreamento do curso d’água, foi classificada como infração gravíssima por degradação ambiental de recursos hídricos. Também foi constatada a ausência de medidas preventivas suficientes para o controle das erosões, como a instalação de lonas e canaletas de drenagem. Em outro ponto da fiscalização, foi verificado que o carreamento de terra provocou o entupimento de galerias de águas pluviais e a conspurcação da via pública no entorno da obra.
Diante das irregularidades, foram emitidos autos de infração por danos ambientais e por conspurcação de via pública. As multas por danos ambientais podem ultrapassar R$ 44 mil, enquanto a penalidade pela sujeira na via pública é de R$ 6.900. O responsável também recebeu um Auto de Suspensão de Atividades. Ele poderá apresentar defesa, e os autos serão encaminhados para análise e julgamento pela Junta de Julgamento Fiscal.
A suspensão determina que as atividades permaneçam paralisadas até que sejam adotadas, em caráter emergencial, medidas para conter o carreamento de sólidos nos terrenos. Também deverá ser apresentado um plano de manejo com ações destinadas a evitar novos escorregamentos de talude e o deslocamento de terra para a via pública e terrenos vizinhos.
Problema recorrente
Moradores ouvidos pela reportagem afirmam que problemas com lama são recorrentes na região durante períodos de chuva, mas relatam que a proporção registrada no último sábado foi maior. Segundo a Associação de Moradores, parte da lama teria vindo de uma área onde está sendo aberta uma valeta para a instalação de encanamento de água, deixando o solo exposto e solto.
Uma moradora também relatou que o empreendimento teria retirado vegetação nativa e rasteira para a abertura de uma rampa de acesso ao loteamento. Segundo ela, os moradores já haviam reclamado sobre a intervenção junto a pessoas que trabalham na central de vendas do empreendimento, mas nada havia sido feito. Além disso, a associação reforçou que havia comunicado a situação à Administração Municipal.
Na postagem a Prefeitura afirmou que “não haverá tolerância para ações particulares que causem prejuízos ao bem comum”.
A Tribuna tentou contato com a empresa responsável pelo Parque Belvedere, mas não obteve retorno até o momento. O espaço segue aberto para posicionamento do empreendimento.
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