Mulheres relembram episódios de violência obstétrica em Juiz de Fora

Nas últimas semanas, uma denúncia de violência obstétrica tomou conta das redes sociais. A influenciadora digital Shantal Verdelho teve áudios e vídeos vazados, que narravam o episódio do parto de sua filha, contando que o médico a xingou e a orientou a fazer procedimentos desnecessários e invasivos durante o momento do parto. O episódio trouxe à tona muito mais que um caso isolado – no país, de acordo com uma pesquisa de 2012, do grupo Nascer no Brasil, 45% das gestantes atendidas pelo SUS sofrem violência obstétrica durante o atendimento. O termo diz respeito a toda uma gama de violências que podem ser verbais, físicas e sexuais direcionadas à mulher durante o processo de gestação, parto e pós-parto, e o problema já está inclusive enquadrado como crime na legislação. De acordo com especialistas, porém, o número de ocorrências desse tipo de violência pode ser bem maior do que o que chega a ser registrado. Em Juiz de Fora, a realidade não é diferente.

R.F., 23, é um exemplo disso. Ela conta que quando o relato de Shantal foi divulgado se lembrou de imediato do que aconteceu com ela, tendo um parto normal na rede pública. “Meu primeiro filho eu tive com 17 anos. Não sabia nada sobre como deveria ser atendida e o que era certo ou errado. Mas me senti horrível durante o parto, porque doía muito e o médico gritava comigo, falando que ‘na hora de fazer, você gostou’. Ameaçavam me prender na cama pra eu parar de fazer escândalo. Falavam que eu ia me ‘arrebentar’ toda. Foi uma humilhação”. Mas, assim como está previsto na legislação, não é só através de xingamentos que essa violência é manifestada. Diversos casos incluem práticas que desrespeitam o direito de escolha das mulheres.

Foi o que aconteceu com G.S., 34 anos, quando teve seu primeiro filho. Ela chegou ao hospital tendo a bolsa estourada com 7 meses, em um parto prematuro, que foi imediatamente encaminhado para cesárea, sem que ela pudesse questionar minimamente essa escolha. G.S. conta que sentiu muito medo, pois não estava preparada para fazer o procedimento, e que ainda lhe foi negada a possibilidade de contar com a presença de um acompanhante na sala de cirurgia, o que é previsto pela Lei Federal Nº 11.108 /2005 como um direito da mulher.

Além dos problemas já relatados, depois do parto surgiram outros. “Meu marido observou que meu bebê tinha, do lado direito, um afundamento craniano. Ele questionou o médico, que respondeu dizendo que era uma fontanela. Ele ainda questionou por ser unilateral, e o médico reafirmou que era uma fontanela”, ela conta. Após sair do hospital, G.S. ainda buscou ajuda para amamentação, e também não obteve durante o atendimento. Foi só durante esse atendimento que uma funcionária, ao ver o quadro da criança, perguntou à mãe se ela tinha deixado o bebe cair no chão. “Eu falei que não, que eu tinha saído do hospital e que o médico tinha falado que aquele afundamento trata-se apenas de uma fontanela. A funcionária me disse: ‘Jamais. Deixaram seu bebê cair’. Ela pediu então autorização para levar o bebê até a médica que estava no local, uma neurologista, que olhou e pediu imediatamente um raio-X. Deu que meu filho estava com uma fratura óssea craniana no lado direito”.

C.A., 55, também passou por um episódio que só anos mais tarde percebeu se tratar de violência obstétrica. “Tive meu filho tarde, com 43 anos, na véspera de um feriado. O hospital estava lotado, e fiquei seis horas sentada num banquinho de plástico só esperando o atendimento. Estava com contrações, mas a médica que me acompanhava disse que era melhor fazer cesárea, porque ela ia viajar em seguida. Não fui acompanhada na hora do parto, e depois da cirurgia me deixaram por horas largada no corredor do hospital. Depois demoraram muito a levarem meu filho pra mim. Quando levaram, ele já tinha sido amamentado com mamadeira, o que dificultou a pega no peito”. E prossegue: “o problema maior veio depois. Fui liberada do hospital com menos de 24 horas de internação, sem nenhuma receita de medicação: nem antibióticos, nem anti-inflamatórios ou analgésicos. Achei que talvez tivessem me dado algo venoso de longa duração. Liguei pra médica e ela só me disse que a dor era assim mesmo, porque eu já tinha idade avançada. Precisei voltar ao hospital três dias depois, praticamente alucinando, e só aí perceberam que tinha acontecido algo de errado”.

Lei é ampla e prevê punições

De acordo com a Lei Nº 23175 de 21/12/2018, do Governo de Minas Gerais, a violência obstétrica inclui utilizar termos depreciativos para se referir aos processos naturais do ciclo gravídico puerperal. São citados como exemplos ignorar as demandas da mulher relacionadas ao cuidado e à manutenção de suas necessidades básicas, desde que tais demandas não coloquem em risco a saúde da mulher e da criança; recusar atendimento à mulher; impedir a presença de acompanhante durante o pré-parto, o parto, o puerpério e as situações de abortamento; deixar de aplicar, quando requerido pela parturiente e as condições clínicas permitirem, anestesia e medicamentos ou métodos não farmacológicos disponíveis na unidade para o alívio da dor; impedir o contato da criança com a mãe logo após o parto, ou impedir o alojamento conjunto, impossibilitando a amamentação em livre demanda na primeira hora de vida, salvo se a mulher ou a criança necessitar de cuidados especiais.

Também são incluídos como violência obstétrica a realização da manobra de Kristeller, que consiste em subir na barriga da parturiente para empurrar o bebê, e a episiotomia (“corte” na região entre o ânus e a vagina) de maneira indiscriminada. Um dado muito significativo, nesse sentido, é o de incidência de episiotomia nos partos via vaginal no Brasil, que é de 53,5%, enquanto a recomendação da OMS é não ultrapassar 10%.

A obstetra Mariana Sirimarco explica que essas intervenções, na maioria das vezes, não são realmente necessárias, embora haja casos em que elas possam ser recomendáveis ou desejadas. Só que a médica reitera que “ela nunca pode ser conveniente para o médico, ela tem que ser conveniente para a paciente. Ela tem que vir de um desejo, de um pedido, da demonstração de uma necessidade da paciente. O médico não pode querer que o neném nasça mais rápido pra ele dormir, pra ele voltar pro consultório ou porque ele vai viajar”.

A médica também ressalta que, nos casos em que a violência obstétrica ocorre, há danos significativos para a saúde mental das mulheres, para a relação delas com o próprio corpo e com o bebê. “Não sei nem se é possível enumerar todas as consequências psicológicas. De cara, a gente vê muitas mulheres terem dificuldade com a conexão com o bebê. Elas têm dificuldade de iniciar essa fase da maternidade com dedicação e carinho. Além disso, há a depressão pós-parto e a psicose pós-parto, que são coisas que podem acontecer associadas a essa experiência na assistência”. Ela também relata que, além das questões ligadas diretamente com o episódio, há também as indiretas. “Um vínculo não bem estabelecido desde o nascimento pode fazer com que essa mulher tenha dificuldade na amamentação”, constata.

Conscientização como forma de proteger

Nos relatos ouvidos pela reportagem da Tribuna há uma unanimidade: nenhum dos episódios relatados foi identificado como violência obstétrica na mesma hora em que ocorreu. De acordo com a Aliança de Mulheres pela Maternidade Ativa (Amma), o motivo disso é bastante claro – muitas mulheres, de fato, não conhecem o termo e não sabem que o episódio que passaram se trata de um problema sistêmico. Como Cíntia Antunes explica, “existem mulheres que temem denunciar, mas também há pessoas que nem sabem que podem denunciar ou que não reconhecem que sofreram violência obstétrica”.

A enfermeira Sirleide Rangel, que desenvolve uma pesquisa voltada para ações educativas no ciclo gravídico puerperal, diz o mesmo. Para ela, há falta de “(re)conhecimento sobre quais condutas na assistência obstétrica são consideradas violentas. E acredito que talvez as mulheres podem sentir-se inibidas por medo”. Entre as entrevistadas que passaram pelo episódio, havia o receio de serem atendidas de forma pior no futuro, de exporem seus bebês e ainda de se desgastarem ainda mais enfrentando um sistema que não as protegeria.

Maternidade ativa

Nesse sentido, Cíntia Antunes explica que um dos projetos mais efetivos da AMMA, no combate a esse tipo de violência, é justamente propor uma maternidade ativa. Ela explica que o termo diz respeito à maternidade em que as mulheres “se informam e tomam posse em relação à sua maternidade. Fazem as suas escolhas de forma consciente e embasada, não levando apenas em consideração a opinião do médico como uma verdade absoluta”. A AMMA também trabalha dando as orientações necessárias para as mulheres denunciarem a violência obstétrica, e realizando encontros presenciais e contatos nos canais on-line para que as pessoas se conscientizem em relação ao problema.

Sirleide destaca que a melhor forma de lutar contra essa violência e se proteger é “procurando informação sobre os direitos e as melhores práticas obstétricas baseadas em evidências científicas”. Ela cita que é indicado, por exemplo, realizar cursos de preparação para o parto, participar de grupos de gestantes e fazer um Plano de Parto, que é um documento, recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que conta com indicações daquilo que a mulher deseja para o seu parto. “Existe um projeto de extensão vinculado à Faculdade de Medicina da UFJF denominado ‘Oficina Plano de Parto’, que busca capacitar gestantes usuárias do SUS e seus acompanhantes a respeito da fisiologia da gestação e do parto, bem como sobre as melhores práticas de assistência. Ao final do processo de aprendizado, a gestante poderá construir seu próprio plano de parto”, ela conclui.

Necessidade de assistência humanizada

Conversando com especialistas, algo que choca no caso da influenciadora é que o médico acusado se intitulava como alguém que atendia de forma humanizada as mulheres. A obstetra Mariana Sirimarco explica que isso, de fato, pode acontecer. “Na verdade, muitas vezes esse termo, ou achar alguém que se intitula assim e diz que faz parto humanizado, não protege a mulher da violência obstétrica. Porque não necessariamente essa violência vai ser conduzida de forma agressiva. Às vezes você vai ter um profissional que é tranquilo, fala baixo e até parece ser carinhoso, mas vai levar essa mulher a procedimentos desnecessários, intervenções que não seriam necessárias naquele momento ou até não seriam corretas. Então uma mulher pode sofrer com isso pensando que está passando por um parto humanizado”.

Mas ela destaca que a própria definição de uma assistência humanizada deveria ser o contrário disso, já que implica trabalhar com três guias de conduta: o trabalho em equipe multidisciplinar; o destaque para evidência científica em todas as condutas; e a autonomia da mulher.

Fazer partos dessa maneira, para ela, implica em duas grandes vantagens: “fazer com que essa vivência seja respeitosa e que a mulher tenha boas lembranças dela, já que é um momento muito importante na vida dela. E também quando a gente faz o procedimento baseado em evidências, a gente tem melhores resultados perinatais”.

Perfil dos casos no Brasil

Apesar do caso da digital influencer ter chamado muito a atenção para a realidade da violência obstétrica, o perfil social dela não é o que mais sofre com isso no país. Mariana Gino, do coletivo de mulheres negras As Ruths, explica que, de acordo com uma pesquisa publicada pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), as mulheres negras sofrem mais violência obstétrica do que as mulheres brancas no Brasil. Ela destaca que isso ocorre “não só pelo atendimento racista que recebem desde o início do pré-natal, como também pela crença popular de ‘boa parideira’ que ainda recai sobre os nossos corpos e nos condiciona a ocupar os lugares de objetificação no campo da saúde”.

Mariana também destaca que é necessário questionar as autoridades públicas sobre o assunto, e não criar apenas soluções individuais. “Quando vão projetar e promover um plano eficaz para o combate à violência obstétrica no Brasil? Eu compreendo que a questão não é apenas buscarmos formas de nos protegermos individualmente, se não conseguirmos garantir a proteção de todas as mulheres. Porque no campo da “proteção” apenas individual, obviamente, quem tem mais recursos financeiros e acesso às informações vai buscar se orientar ou se “proteger” da melhor forma possível. E assim as mulheres negras e periféricas sempre estarão em desvantagens. E isso, ao meu ver, não é democracia nem equidade de gênero e raça”, conclui.

Formas de denunciar

Uma das grandes problemáticas relacionadas à ocorrência da violência obstétrica está justamente no fato de que poucas mulheres se sentem à vontade para falar sobre o assunto, que inclui expor um episódio íntimo. Para isso, Luanda Santos, do coletivo feminista Maria Maria, pensa que pode haver uma explicação: “acredito que a ausência de denúncias seja consequência da dificuldade de se provar o abuso, além do constrangimento, já que, no momento do parto, a mulher está muito vulnerável. A falta de informação sobre os canais de denúncia também pode ser um agravante”.

A advogada e líder no combate à violência da mulher Camila Rufato Duarte informa que atualmente não existe uma legislação específica, no âmbito federal, que trate da violência obstétrica no Brasil, fato que não impede a punição da mesma. Ela explica que “é uma realidade extremamente comum e para mudá-la é necessário que haja, cada vez mais, conscientização e orientações acerca da prevenção e da denúncia para que esta pauta seja difundida e consigamos mudar a visão social do parto e, também, exigir mudanças políticas e legislativas”.

Nos casos em que a violência obstétrica já tiver sido consumada, Camila orienta que a vítima deve reunir a documentação necessária (ex: documentos pessoais, cartão de gestante, prontuário médico entre outros) e, além de tomar as providências judiciais, denunciar o profissional que praticou essa forma de agressão no hospital, na ouvidoria de saúde e em seu respectivo Conselho de Classe, além do Disque Saúde (136) e do Disque Violência contra a Mulher (180).

Luanda também orienta que, além disso, as mulheres nessa situação busquem os coletivos feministas, “uma vez que nosso papel também é acolher e informar as vítimas sobre como proceder”. “As mulheres precisam entender que o movimento feminista existe para protegê-las, defendê-las e auxiliá-los. Nossas redes sociais estão sempre disponíveis para acolher e informar”, destaca.

Projeto na Câmara Municipal

Em Juiz de Fora, o vereador Bejani Júnior (Podemos) apresentou projeto de lei, em tramitação, que pauta a implantação de medidas de proteção contra a violência obstétrica. O projeto, que já foi encaminhado para comissões técnicas, identifica como violência obstétrica “todo ato praticado pelo médico, pela equipe do hospital, por um familiar ou acompanhante que ofenda, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes em trabalho de parto ou, ainda, no período puerpério”. A proposta também busca estabelecer que o Poder Executivo, por meio de sua Secretaria de Saúde, elabore uma Cartilha dos Direitos da Gestante e da Parturiente. Esse documento deve fornecer informações e esclarecimentos necessários para um atendimento hospitalar digno e humanizado, visando o combate a esse tipo de violência.