Homem é preso por vender roupas supostamente falsificadas
Peças de vestuário estariam sendo comercializadas em estacionamento de shopping
Um homem, de 34 anos, foi preso nesta quarta-feira (30) com diversas peças de vestuário com indícios de falsificação. De acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), responsável pela operação, as roupas estavam sendo comercializadas no estacionamento de um shopping em Juiz de Fora. O suspeito, funcionário de uma loja do próprio centro comercial, foi encaminhado à delegacia para prestar esclarecimentos.
Os itens de vestuário, camisas sociais e polos, eram vendidos como sendo de marcas conhecidas do mercado, com etiquetas e embalagens que buscavam simular produtos originais. A investigação da PCMG apontou que o suspeito utilizava sua posição profissional para atrair compradores, realizando os anúncios em redes sociais e efetuando as entregas no estacionamento.
O material foi apreendido e será submetido à perícia técnica, que irá avaliar a autenticidade das mercadorias. A conduta se enquadra, em tese, na Lei de Propriedade Industrial, em artigos que tratam da violação de marca registrada e da comercialização de produtos com imitação indevida. Caso seja confirmada a falsificação, as peças poderão ser destruídas conforme prevê a legislação vigente. Em alguns casos, a lei também permite a doação dos itens, com autorização judicial, desde que as marcas sejam descaracterizadas.
O homem irá responder em liberdade, após lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
