Ewbank deve ter contorno viário
A BR-040 poderá ter novo traçado na altura de Ewbank da Câmara a partir da construção de um contorno viário. Embora não esteja no projeto original de concessão da Via 040, a execução da obra foi sinalizada pela empresa. A proposta está em estudo e será submetida para análise e aprovação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Para viabilizar esta e outras interferências na rodovia, representantes da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa (ALMG) estiveram ontem, em Brasília, com diretores do órgão regulador. O grupo também reivindica um contorno viário na altura de Ressaquinha, há 110 quilômetros de Juiz de Fora. No contrato de outorga, já estão previstos desvios como esses nos trechos próximos a Santos Dumont e Conselheiro Lafaiete.
De acordo com o deputado estadual Isauro Calais (PMN), integrante da comissão, um dos questionamentos feitos à ANTT foi o fato de as obras de duplicação terem começado em Goiás e não em Minas Gerais. Ele critica a possibilidade de cobrança da tarifa poder ser iniciada, sem que haja duplicação no trecho mineiro. “Naquele estado, só tem uma praça de pedágio, contra dez no nosso, e os maiores índices de acidentes estão aqui. Sugeri à agência para que, nos próximos processos licitatórios, estejam evidenciados pelo Governo os prazos e por onde as obras deverão iniciar.”
Segundo a assessoria da ANTT, a cobrança poderá ser feita após os trabalhos de roçada das margens, reparos na sinalização vertical e horizontal, eliminação dos buracos e disponibilização de guinchos e ambulâncias para atendimento aos usuários, além de 10% da duplicação do trecho de concessão, que, no caso deste contrato, são 936,8 quilômetros entre Juiz de Fora e Brasília. A Via 040 informou que o pagamento será exigido ainda no primeiro semestre, já que as obras das praças estão em fase final. “O início da operação será previamente divulgado à população”, afirmou, por e-mail. Com relação aos contratos futuros, a agência irá encaminhar a sugestão para o Ministério dos Transportes.
Sem custos
Isauro explicou que a intenção é promover a mudança no contrato, sem alterações de custos. Isso porque a duplicação no traçado atual iria onerar a empresa por conta de desapropriações, e esta despesa, por outro lado, poderia ser direcionada para os desvios necessários. De acordo com a ANTT, a solicitação foi encaminhada à Superintendência de Exploração de Infraestrutura Rodoviária e “qualquer decisão será tomada à luz do que está estipulado no contrato de concessão”. Também está na pauta da comissão cobrar agilidade nas melhorias do trecho até Belo Horizonte. Para isso, um engenheiro a serviço da ALMG fará um estudo e emitirá um relatório, a ser entregue à Via 040, sobre os riscos na estrada que podem ser resolvidos de forma imediata.
Também participou do encontro em Brasília o vice-presidente da comissão, o deputado Anselmo José Domingos (PTC).
