Demlurb abre licitação para alugar caminhões por R$ 12,5 mi
Previsão é alugar, por um ano, 27 veículos equipados para fazer o recolhimento de lixo em Juiz de Fora
A Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) divulgou, nesta segunda-feira (27), o edital de licitação para aluguel de 27 caminhões equipados para coleta e destinação de lixo na cidade. Os veículos serão utilizados pelo Demlurb por 12 meses, período que poderá ser prorrogado. O valor total estimado previsto para locação é de R$ 12.550.200,00 por ano, sendo que ganha o contrato a empresa que oferecer o menor preço global para a prestação do serviço. Os interessados deverão apresentar as propostas no dia 6 de setembro.
De acordo com o edital, o Demlurb atende 306 bairros com 39 rotas de coleta de resíduos domiciliares. Diariamente, o departamento recolhe cerca de 500 toneladas de lixo, em mais de 200 mil residências. As rotas são divididas em turnos, sendo 23 diurnas em 187 bairros e 16 noturnas em 119 bairros.
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O edital prevê a locação de 23 caminhões do tipo truck, equipado com compactador de resíduos sólidos com capacidade mínima de 19 metros cúbicos. Também estão incluídos o aluguel de dois veículos tipo toco, também equipados e com capacidade mínima para receber até 15 metros cúbicos de lixo. Os outros dois veículos especificados pelo certame se referem a outro tipo toco para coleta de resíduo hospitalar e um tipo três quartos, de capacidade mínima de seis metros cúbicos. Todos os caminhões devem ser novos.
A vencedora do pregão não irá disponibilizar motoristas, mas, de acordo com o edital, deverá garantir e conservar os caminhões e seus equipamentos em perfeitas condições de funcionamento, promovendo reparos necessários à manutenção da frota. Já o Demlurb irá se responsabilizar pela lavagem, higienização e lubrificação dos veículos, bem como pela fiscalização do cumprimento dos serviços por parte da empresa contratada.
Atualmente, o Demlurb conta com 31 caminhões, sendo seis da Eco GMZ Brasil e 25 da Montreal Construções. Os contratos com as empresas se encerram em setembro e em dezembro, respectivamente. A partir da homologação do novo processo de licitação, ambos os acordos serão rescindidos, sem possibilidade de renovação.
Problemas anteriores
O processo para renovação da frota de caminhões segue desde o ano passado. Em agosto, a PJF havia divulgado uma licitação similar, que acabou sendo suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na ocasião, a apresentação de propostas chegou a ser realizada, contando com a participação de quatro empresas, sendo que apenas uma estava apta às definições do certame. Porém, em setembro, o pregão foi suspenso em cumprimento à determinação do TCE.
Em março deste ano, um novo edital foi divulgado, mas o mesmo também foi revogado por conta de novos questionamentos do Tribunal. Sendo as duas tentativas de licitação anuladas pela PJF, a Segunda Câmara do TCE declarou “a extinção dos processos de denúncia” contra ambas. Em nota, o TCE informou ainda que o relator do processo, conselheiro Wanderley Ávila, justificou a deliberação por entender “configurada a perda do objeto a ser tutelado por esta Corte e que, sem o objeto, inexiste o interesse de agir.”
Questionamentos
Em fevereiro deste ano, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserpu) realizou um ato no Demlurb em protesto ao que classifica como sucateamento da frota de caminhões. Na ocasião, o sindicato apontou problemas relacionados à segurança e más condições dos veículos, afirmando que atrapalham a prestação do serviço de coleta de lixo e precarizam o trabalho dos funcionários.
Para o presidente do Sinserpu, Amarildo Romanazzi, o ideal seria a compra de uma nova frota de caminhões, mas, de toda forma, esperam que a nova licitação apresente melhoras na atual conjuntura. “Esperamos que os caminhões venham com condições dignas para que o trabalhador possa exercer sua função, e o que Demlurb tenha um poder de fiscalização maior quando esses caminhões começarem a fazer as rotas”, afirma. Romanazzi ainda chama a atenção para a falta de manutenção que os veículos da frota atual têm apresentado. “Às vezes, o caminhão vem todo novo, mas não tem reposição, não tem manutenção. Que essa nova licitação consiga uma manutenção do veículo periodicamente para evitar o estresse da ‘quebradeira’ que vem ao longo das outras administrações passadas.”
