Receita busca parceria com instituições de JF para reutilização de itens apreendidos
Projeto Além do Horizonte encontra novas utilidades para mercadorias irregulares coletadas em fiscalizações
A Receita Federal do Brasil (RFB) em Minas Gerais realizou coletiva, na manhã desta terça-feira (28), para apresentar o projeto “Além do Horizonte”, que busca encontrar destinação para mercadorias apreendidas pelas equipes da RFB no estado e em outras localidades da região Sudeste. Para isso, a Receita firma parceria com instituições de ensino de todo o território mineiro e, em Juiz de Fora, busca articular a atuação conjunta com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF-Sudeste) e com a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
O projeto da Receita Federal começou em 2021 em parceria com instituições do Sul de Minas, Triângulo e Campo das Vertentes. Inicialmente, a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), a Universidade Federal de Lavras (Ufla) e o IF Sul de Minas entraram no programa. O foco das ações das instituições era encontrar possibilidades de reutilização de itens como cigarros e receptores de televisão irregulares apreendidos pela RFB.
“A nossa ideia foi transformar o que nós apreendemos”, resume o superintendente da Receita Federal em Minas Gerais, Mário José Dehon. A primeira apreensão reutilizada pelo programa foram bebidas alcoólicas e perfumes irregulares, que foram transformados em álcool gel.
Posteriormente, os cigarros contrabandeados, principal mercadoria apreendida pela RFB, também tiveram uma nova destinação. Após a apreensão de uma fábrica irregular no Norte de Minas, a Ufla entrou como parceira da Receita para realizar a transformação do tabaco em adubo. Em seguida, a instituição de Lavras criou um maquinário para separar os componentes dos cigarros e encontrar utilização para cada substância.
LEIA MAIS
Receptores de TV ilegais
Já os receptores ilegais, segunda mercadoria mais apreendida pela Receita Federal, passaram a ser reutilizados de diversas formas em parceria com as instituições de ensino. Uma delas foi a transformação dos equipamentos em minicomputadores que foram destinados a escolas públicas em Minas Gerais, Goiás, São Paulo e Tocantins. Até o momento, cerca de quatro mil produtos do tipo foram produzidos pelo programa, que chegou a firmar parceria com dez instituições.
“Tanto o contrabando de cigarro, quanto o contrabando desses receptores, são fruto do trabalho do crime organizado. Não é um sacoleiro qualquer, nós falamos em carretas de mercadorias. O contrabando não é um crime de menor importância”, pontua Dehon.
Segundo ele, o “Além do Horizonte” atua na economia do custo que seria empregado no descarte dos itens no ambiente, na sustentabilidade e com viés social. “Se fôssemos simplesmente destruir os receptores, geraríamos um lixo eletrônico que seria uma agressão ao meio ambiente”, afirma o superintendente.
UFJF e IF Sudeste podem fazer parceria
Atualmente, o programa tem parceria com Centro Federal de Educação Tecnológica de Varginha/MG; Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, do Triângulo Mineiro e do Norte de Minas Gerais; Universidades Federais de Itajubá, de Lavras, de Uberlândia, do Triângulo Mineiro e de Viçosa; e Universidade do Estado de Minas Gerais.
A Receita Federal pretende firmar parcerias com a UFJF, instituição com a qual fará reunião nesta terça-feira, e com o IF Sudeste. Na região, a unidade de Leopoldina do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet) está iniciando a parceria, enquanto o campus de Barbacena do IF Sudeste e a Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ) têm interesse e começaram a articular o trabalho conjunto.
Atendimentos presenciais retornam
A sede juiz-forana da Receita Federal planeja voltar com os atendimentos presenciais no mês de julho, após interrupção durante a pandemia. Entretanto, pela escassez de servidores, o recebimento de contribuintes passará a incorporar também as ferramentas digitais para ganho de eficiência. “Durante a pandemia, a Receita colocou esses canais virtuais para funcionar e nós vimos como eles foram úteis”, conta o delegado da Receita Federal em Juiz de Fora, Marcos Adriano Amorim. “Nós vamos retomar o atendimento presencial em que o contribuinte vem para a unidade, o pedido do serviço é digitalizado (…) e isso será retornada para o contribuinte”.
