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Especialistas alertam para riscos em obras irregulares em Juiz de Fora


Por Tribuna

27/01/2012 às 07h00

O desabamento dos três prédios no Centro do Rio de Janeiro, na noite de quarta-feira (25), traz à tona a discussão sobre questões relacionadas à legalidade e segurança de obras, principalmente no momento em que se vive o boom da construção civil no país, onde há mais de sete milhões de habitações para serem entregues. Em Juiz de Fora, a estimativa é de que mais de 50% das construções sejam irregulares, segundo o diretor do Sindicato dos Engenheiros, João Queiroz. Em 2010, dados do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Atividades Urbanas (SAU), apontavam que das 258 obras vistoriadas no município, 157 apresentavam algum tipo de irregularidade, o que corresponde a 60%. Do total, a metade foi embargada. O chefe do Departamento de Estruturas da UFJF, Paulo Roberto Miana, afirma que, na prática, não existe na cidade fiscalização de projeto estrutural. Em termos de segurança da edificação, o projeto de estrutura é considerado um dos itens mais importantes.

"A fiscalização efetiva do projeto estrutural não existe em Juiz de Fora. Somente quando ocorre algum dano na estrutura de uma obra é que essa análise é feita. Se a fiscalização tivesse meios para checar essa questão, poderia-se minimizar os riscos ou futuros problemas de danos", acredita Miana. Atualmente, segundo o professor, a fiscalização limita-se ao acompanhamento do projeto de arquitetura, feito pela Prefeitura, e a cobrança da exigência de obrigatoriedade de haver um profissional responsável pela execução dos trabalhos. Cabe ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) fiscalizar o exercício profissional e não, a obra. Para isso, conta com apenas oito fiscais para a Regional Sudeste, composta por 156 cidades.

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Segundo o diretor do Sindicato dos Engenheiros, falta conscientização da sociedade em relação aos riscos de realizar construções sem a presença e o supervisionamento de um profissional habilitado. "A falta de regularização perante a Prefeitura e de um profissional responsável pela execução da obra quebra os dois fundamentos de segurança, comprometendo, ainda, a qualidade da obra", explica Queiroz. O desabamento de um prédio de cinco andares, no Bairro Bandeirantes, há dois anos, exemplifica os perigos da ilegalidade. Um dos moradores fazia intervenções na edificação sem autorização da Prefeitura. Apesar de não ter havido vítimas fatais, 30 pessoas perderam tudo.

O diretor da Faculdade de Engenharia da UFJF, Hélio Antônio da Silva, é categórico: "A legalidade é uma das garantias para o cidadão da qualidade da obra", afirma. De acordo com Queiroz, até os projetos de reforma precisam ser analisados pela Prefeitura, a fim de que seja emitido um alvará. Nesse tipo de intervenção, a presença do profissional habilitado também é fundamental, já que algumas podem gerar sobrecarga e até comprometer a estrutura do prédio onde a reforma está sendo realizada. "Na maioria dos casos, esse alvará não é retirado, ocasionando riscos", explica Queiroz.

A Secretaria de Atividades Urbanas foi procurada para dar explicações a respeito da fiscalização no setor, mas a informação da assessoria de comunicação é de que não havia disponibilidade em passar os dados na tarde desta quinta-feira(26).

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