Área de preservação permanente próxima à Usina de Marmelos é alvo de desmatamento; Cemig afirma ‘poda emergencial’
Após denúncia, fiscais da PJF estiveram no local e verificaram a área queimada; Cemig disse que árvores retiradas haviam prejudicado o fornecimento de energia
Uma Área de Preservação Permanente (APP) localizada na Avenida Dr. Francisco Álvares de Assis, em frente à Escola Municipal Menelick de Carvalho, no Bairro Graminha, foi alvo de desmatamento nas últimas semanas. A Tribuna recebeu uma denúncia anônima de que o local estaria sendo desmatado e se deslocou até a região Sul de Juiz de Fora para verificar a situação. Ao chegar na APP, a equipe de reportagem do jornal encontrou um cenário de intervenções, com solo queimado e árvores caídas no chão.
A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) informou que também havia recebido a denúncia de desmatamento e a fiscalização ambiental municipal compareceu ao local e constatou as intervenções. A PJF afirmou que não havia registro anterior de ocorrência similar na área e que o proprietário será notificado. “As intervenções na área foram detectadas pela equipe de fiscalização de posturas da Regional Sudeste. Após constatadas as irregularidades, foi emitido um Auto de Infração por danos às espécies vegetais e outro Auto de Infração por praticar ato de incêndio em formações vegetais”, diz a nota da Prefeitura enviada à Tribuna. Caso não haja recurso, os autos resultarão em multas com valor estipulado pela junta de julgamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema), que pode variar entre R$ 12 mil e R$ 128 mil.
PJF diz que área pertence à Cemig
De acordo com o Poder Executivo, a APP pertence à Cemig Geração Sul S.A. No entanto, a empresa distribuidora de energia elétrica informou à Tribuna que a PCH Marmelos foi leiloada no ano passado e que deve ser transferida nos próximos meses para a Âmbar Energia. Em relação às intervenções feitas no espaço, a Cemig afirmou que árvores foram podadas por estarem próximas à rede elétrica, comprometendo o fornecimento de energia.
“A Cemig informa que trata-se de uma situação de poda emergencial, devido a ocorrências de queda de árvores sobre a rede elétrica naquele trecho. Portanto, foram retirados alguns pinheiros que haviam, em ocasiões anteriores, prejudicado o fornecimento de energia na região. Não se trata de uma ação programada de ‘desmatamento’, mas sim de uma iniciativa de poda preventiva para evitar novos desligamentos”, afirma a nota da companhia.
Em nota, a PJF disse que, independentemente da área ser pública ou particular, a atuação da Fiscalização Ambiental é realizada sempre que há denúncia de crime ambiental. “A apuração dessas ocorrências é de responsabilidade compartilhada entre os órgãos municipais e a Polícia Ambiental, conforme a legislação vigente. É importante destacar que a proteção das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de fragmentos florestais cabe, também, aos proprietários dos terrenos, que têm o dever legal de zelar por essas áreas.” O Executivo também ressaltou a importância da participação da população por meio de denúncias de irregularidades pelos canais oficiais da Prefeitura.
Áreas de Preservação Permanente
Uma Área de Preservação Permanente (APP) está diretamente ligada a um rio, sendo a faixa de terra nas suas margens que, por lei, não pode ser desmatada ou ocupada. No caso, desta APP do Graminha, ela está condicionada ao Rio Paraibuna. Essas áreas são cruciais para proteger os recursos hídricos, a estabilidade do solo e a biodiversidade, com funções ambientais que contribuem para o bem-estar da população.
A Tribuna entrou em contato com a Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA), que informou que não foi acionada para nenhuma ocorrência na localidade.
