Taxistas fazem ato no Centro com indicativo de greve

Taxistas de Juiz de Fora realizaram manifestação nesta quinta-feira (24) cobrando agilidade do poder público na regulamentação do serviço de transporte por aplicativo. O texto foi enviado pelo Executivo há cerca de quatro meses e segue em avaliação na Câmara Municipal. A mobilização foi organizada por um grupo de profissionais por meio das redes sociais e ganhou apoio das entidades que representam a categoria. De acordo com os taxistas, a ausência de regras e fiscalização por parte do Município contribui para a disparidade de preços e a desigualdade na concorrência entre os serviços. Eles também denunciaram atitudes irregulares por parte dos concorrentes, que estariam usando veículos sem condições de segurança e buscando passageiros em locais de grande movimentação com o aplicativo desligado.

Por volta das 9h, os taxistas começaram a concentração em frente à Câmara Municipal, no Parque Halfeld. Cerca de 120 profissionais participaram do ato, conforme os organizadores. De lá, seguiram em carreata pela Avenida Rio Branco em direção ao Bairro Bom Pastor, na velocidade máxima de 30 km/h, o que ocasionou pequenas retenções no trânsito. Em sequência, eles desceram a mesma avenida em direção à Rua Maria Perpétua, no Ladeira, onde é a sede da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra). Durante o trajeto, fizeram buzinaço e entoaram gritos em prol da regulamentação.

Em frente à Settra, chamaram pelo nome do secretário de Transporte e Trânsito, Rodrigo Tortoriello. Como o titular da pasta não estava, parte dos manifestantes foi recebida pelo subsecretário Aloísio Nardeli, que se comprometeu a aumentar a fiscalização do serviço de transporte por aplicativo. A manifestação teve o acompanhamento da Polícia Militar. Um dos organizadores da manifestação, Carlos Rodrigues, explicou os motivos que fizeram os taxistas tomar as ruas pedindo com urgência a aprovação da regulamentação. “Nós estamos reivindicando o direito de trabalhar. Os motoristas de aplicativo não estão respeitando nossa categoria. Eles param nas portas de evento, sem o aplicativo ligado, e perguntam se o passageiro vai de táxi, pois eles fazem a corrida pela metade do preço. Estão agindo de uma forma que não deveriam, sem o aplicativo, chamando as pessoas no dedo. Na rodoviária, isso acontece com frequência.”

Indicativo de greve

A princípio, a promessa dos taxistas era realizar protestos diários nas vias do Centro até o dia 16 de fevereiro, quando termina o recesso do Legislativo. Uma nova mobilização estava prevista para esta sexta-feira (25). A ideia é pressionar os vereadores a aprovarem a regulamentação do serviço de transporte por aplicativo o quanto antes. A categoria chegou a cogitar a possibilidade de entrar em greve após esta data, caso não ocorra a votação. Posteriormente, a organização do movimento dos taxistas informou à Tribuna que irá aguardar até o final de semana para avaliar como será, na prática, as providências que serão tomadas pela Settra.

Em nota enviada à Tribuna, a assessoria da Settra informou que “o processo de regulamentação do serviço de transporte por aplicativo está para ser votado na Câmara Municipal” e que “está de acordo com a necessidade de uma regulamentação e que aguarda o andamento do processo de votação”.

Sindicato estima queda de 54% da demanda

Levantamento encomendado pelo Sindicato dos Taxistas de Juiz de Fora (Sinditaxi-JF) aponta queda de 54% da demanda do serviço de táxi desde a chegada dos sistemas de transporte por aplicativo à cidade. “Por isso, apesar de não estarmos na organização da manifestação, apoiamos completamente a causa. A regulamentação tem que sair rápido, pois queremos igualar as condições de trabalho. O transporte por aplicativo não gera arrecadação, e os motoristas não passam por nenhum tipo de fiscalização. Estamos vendo carros sem condições circulando nas ruas, pois não há nenhuma vistoria, e isso é prejudicial à segurança da população”, afirma o presidente do sindicato, José Moreira de Paula. “Nós já solicitamos uma reunião com o presidente da Câmara e com a Comissão de Transporte para pedir mais agilidade na avaliação da regulamentação. Mas nada impede que o Município fiscalize o serviço com base no Código Nacional de Trânsito.”

O presidente da Associação dos Taxistas, Luiz Gonzaga Nunes, também cobrou mais agilidade do poder público. “É uma luta antiga. Estamos há mais de um ano pedindo essa regulamentação. Não estou à frente das manifestações, mas com certeza o movimento tem o apoio da associação. É uma causa de toda a categoria.”

Associação é a favor da regulamentação com diálogo

O presidente da Associação dos Motoristas de Aplicativos de Juiz de Fora (Amoaplic/JF), Júlio César Peixe, afirma que a categoria também é a favor da regulamentação, o que pode oferecer maior segurança aos profissionais que atuam no serviços. No entanto, ele faz ressalvas sobre o texto que foi criado pela Prefeitura sem a participação da associação. “Nós que somos os principais interessados fomos deixados de lado e, com isso, uma série de situações equivocadas são listadas no texto.”

Ele cita que, além de querer reduzir o número de motoristas que trabalham com aplicativo na cidade, há condições consideradas “inconstitucionais”. “A Lei Federal nº 13.640 dá permissão para que a gente possa trabalhar. O projeto da Prefeitura afirma que nós não podemos estar em locais com grande movimentação, como casas de show e parque de exposição. Querem diminuir os carros, exigir apenas placas de Juiz de Fora. Nós já montamos um dossiê e apresentamos à Câmara. Se o documento for aprovado do jeito que está, nós buscaremos a Justiça. Nós queremos a regulamentação com condições adequadas.”

Segundo ele, a afirmação de que motoristas com aplicativo desligado estariam chamando passageiros em locais de grande movimentação não procede. “Se alguém fizer isto, os taxistas são os primeiros a brigar.” Quanto às condições de segurança dos veículos, Peixe diz que os próprios usuários dos aplicativos fazem a vistoria. “Se um carro não está de acordo, o passageiro na hora reporta à plataforma. Os taxistas deveriam se preocupar mais com a qualidade do serviço deles.”

Comissão quer discutir regulamentação em fevereiro

O presidente da Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito, Meio Ambiente e Acessibilidade da Câmara Municipal, José Márcio Guedes (Zé Márcio, PV), confirmou o recebimento do ofício que solicita uma reunião com os taxistas e informou que já pediu a tramitação com urgência da regulamentação do serviço de transporte por aplicativo. “O documento está sendo avaliado pelas comissões, e a nossa ideia é fazer esta discussão em fevereiro. Já vamos pedir uma audiência pública.”
Afirmando que “toda manifestação é legítima desde que não prejudique ninguém”, o vereador se disse favorável à regulamentação. “O mínimo que podemos fazer é dar condições equiparadas para as categorias. Os aplicativos são inevitáveis, e a tecnologia está aí, mas temos que pensar que tipo de contrapartida eles oferecem para o município. Nossa proposta é que este assunto seja discutido amplamente a partir da segunda quinzena de fevereiro.”

* estagiária sob supervisão do editor Eduardo Valente